Ex-primeiro ministro vai enfrentar segundo julgamento da Operação Marquês. Crimes de falsificação prescreveram.
A juíza Sofia Marinho Pires não teve dúvidas: "José Sócrates era o homem do fundo, declarou, para quem foi "montado o esquema de branqueamento" e, além disso, foi também o "real proprietário dos fundos branqueados, mas cujo nome nunca aparece", mas sim o do seu amigo, o empresário Carlos Santos Silva. Também por isto, a magistrada judicial decidiu, esta quarta-feira, ordenar a subida para julgamento de uma pequena parte da Operação Marquês, que tinha sido separada, em 2021, pelo juiz Ivo Rosa. Porém, para Sofia Marinho Pires esta pequena parte deverá ser integrada no chamado processo principal, cujo julgamento arranca a 3 de julho.
José Sócrates e Carlos Santos Silva estavam acusados de três crimes de falsificação de documentos (um relativo a um contrato de arrendamento de um apartamento, em Paris; outro ligado a um contrato com o professor universitário Domingos Farinho, para a "revisão" da tese de mestrado; e um terceiro relacionado com um contrato de prestação de serviços de António Peixoto, um antigo quadro das Finanças, que alimentava o blogue "Câmara Corportativa") e branqueamento de capitais. Os três primeiro prescreveram, mas não os de "lavagem de dinheiro".
A defesa do antigo primeiro-ministro, recorde-se, alegou que o dinheiro que circulou entre Sócrates e Santos Silva dizia respeito a um empréstimo pessoal contraído pelo primeiro junto do seu amigo. E que Sócrates, isso sim, recebia dinheiro da mãe. Mas, socorrendo-se das escutas telefónicas, a juíza anotou que estas demonstram outra realidade: a mãe é que telefonava ao filho a dizer que "não tem dinheiro, mas quer ir de férias para Porto Santo". Noutra, Maria Adelaide referiu estar "à rasca".
O depoimento de Jane Kirkby, casada com Domingos Farinho, também comprometeu o ex-primeiro ministro, quando a advogada afirmou ter viajado para Paris com o seu marido a espensas de José Sócrates. "Mais uma vez se dirá que este desafogo económico não se coaduna com a versão aventada" por José Sócrates, referiu a juíza, de "viver do trabalho e de não ter meios de fortuna".
O antigo primeiro-ministro, o empresário Carlos Santos Silva e outros arguidos como Ricardo Salgado, Zeinal Bava, Armando Vara e Henrique Granadeiro, entre outros, serão julgados, em julhos, por crimes de corrupção, branqueamento de capitais, tráfico de influências. O Ministério Público alega que José Sócrates acumulou mais de 30 milhões de euros, na sequência de atos praticados na antiga Portugal Telecom, por suspeitas de beneficiar o Grupo Lena e também quanto ao Grupo de Vale do Lobo, no Algarve.
E TAMBÉM
Mais um recurso
Pedro Delille, advogado de José Sócrates, anunciou, na quarta-feira, que irá recorrer da decisão da juíza, em levar o seu cliente a julgamento. Os advogados, segundo a lei, têm oito dias para alegarem nulidades ou irregularidades do despacho da magistrada. A decisão, em si, de fazer subir o processo é irrecorrível.
Cronologia
José Sócrates foi detido em 2014, acusado em 2019. Dois anos depois, o juiz Ivo Rosa separou o processo. Em julho deste ano começa a ser julgado.
Regresso do dinheiro
Com a decisão do juiz Ivo Rosa de 2021, em arquivar as suspeitas de corrupção, cerca de 25 milhões de euros apreendidos ao empresário Carlos Santos Silva foram-lhe devolvidos. Este montante, segundo o MP, pertencia a José Sócrates.
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