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Juíza remete para Ivo Rosa nova decisão instrutória da Operação Marquês

Sócrates vai a julgamento por 22 crimes, entre os quais corrupção.

16 de maio de 2024 às 19:25

A juíza de instrução que herdou um dos processos de José Sócrates remeteu os autos ao juiz Ivo Rosa para que seja este magistrado a refazer a decisão instrutória de pronúncia da Operação Marquês porque diz que não é competente.Este é mais um impasse na Operação Marquês. Em 2021, Ivo Rosa pronunciou Sócrates e Carlos Santos Silva apenas por seis crimes. Para além deste processo, Sócrates vai a julgamento por 22 crimes, entre os quais corrupção, no âmbito do caso principal da Operação Marquês.

Em março, o Tribunal da Relação de Lisboa declarou nula a decisão instrutória de mandar Sócrates e Carlos Santos Silva a julgamento por três crimes de falsificação de documento e três de branqueamento de capitais e ordenou que seja proferida nova decisão instrutória.

A juíza Sofia Marinho Pires refere, num despacho a que o CM teve acesso, que "não presidiu ao debate instrutório e não elaborou a decisão instrutória declarada nula. Nessa medida, o juiz que proferiu a decisão é o juiz natural para prolatar nova decisão. A circunstância de o juiz já não exercer funções neste tribunal [Ivo Rosa foi colocado no Tribunal da Relação de Lisboa], não obsta a tal".

Este é mais um impasse na Operação Marquês. Em 2021, Ivo Rosa pronunciou Sócrates e Carlos Santos Silva apenas por seis crimes. Para além deste processo, Sócrates vai a julgamento por 22 crimes, entre os quais corrupção, no âmbito do caso principal da Operação Marquês.

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