A edição de hoje
É a segunda vez que o casal escapa à pena de prisão.
Os juízes desembargadores do Tribunal da Relação de Évora decidiram anular a pena de 22 anos de cadeia a Fernando e Mónica, o casal que estava acusado de matar dois idosos alemães em Baleizão, Beja. É a segunda vez que o casal escapa à pena de prisão.
O crime remonta a abril de 2023, quando Ian Otto, de 79 anos, e Ilse Borwart, de 71, foram encontrados sem vida, em avançado estado de decomposição, numa propriedade conhecida como a 'Quinta do Paraíso'. Mónica e Fernando eram os caseiros e terão assassinado à pancada.
O Tribunal de Beja vai ter de reformular, pela terceira vez, o acórdão. "Não houve uma reapreciação efetiva da prova, mas antes a reprodução substancial do acórdão anteriormente anulado, sem se demonstrar que a prova válida, isoladamente considerada, foi determinante para as conclusões alcançadas", escrevem os juízes desembargadores. Basicamente, os juízes acusam os magistrados de primeira instância de não terem trabalhado as provas.
Pedro Pestana, advogado do casal, que viu agora a pena anulada disse ao CM que "é algo raríssimo na Justiça haver uma segunda anulação de um acórdão condenatório". O mesmo advogado já tinha referido ao CM que tinha esperança na anulação do acórdão, o que se veio a confirmar. "O acórdão era praticamente uma reprodução do anterior", acrescenta Pedro Pestana.
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