A operação levada a cabo pela Direcção Central de Combate ao Banditismo em Abril deste ano permitiu, já em Setembro, acusar o líder skin de 17 crimes – quatro dos quais em autoria material – por violência, discriminação racial e ameaças. O reincidente Mário Machado está em prisão preventiva e entre 33 elementos ligados à extrema-direita que o Ministério Público conta levar a julgamento.
Vão responder ainda por posse ilegal de armas, insultos, sequestros ou distribuição de propaganda nazi – e, para trás, a PJ deixa meses de investigação com vários meios de prova, entre eles escutas telefónicas.
José Pinto Coelho nega “categoricamente” ao CM que alguma vez tenha recebido instruções partidárias de Mário Machado – mas, segundo fontes ligadas à investigação, o teor das várias conversas gravadas “não deixam dúvidas. Há instruções ao nível de intervenções públicas, iniciativas do partido e até distribuição de cargos dentro do PNR”.
Estas conversas constam de um processo que Pinto Coelho diz não conhecer e é apanhado de forma colateral, mas o líder do PNR não tem dúvidas: “É claro como água que eu também estive sob escuta, mas não recebi quaisquer instruções partidárias. Sou um grande amigo do Mário Machado e claro que trocamos impressões sobre tudo, mas ele nunca me deu instruções”.
Certo é que existem, por exemplo, autocolantes de propaganda com a frase “A coisa está preta, o PNR resolve” – numa “clara alusão aos africanos imigrados em Portugal”, recordam fontes policiais. “E está envolvido o nome de um partido português num crime de discriminação racial”.
Mas o facto de um partido político em Portugal poder estar a ser instrumentalizado pelo líder dos skinheads “não tem relevância do ponto de vista jurídico”, diz ao CM o constitucionalista Jorge Miranda. “Quanto muito pode não ser correcto no plano ético, mas o facto de existirem instruções partidárias para além dos dirigentes formais não é punível na lei com a dissolução dos partidos”.