Executivo admitiu declarar iraquianos 'persona non grata'.
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A mãe do jovem agredido em Ponte de Sor por dois filhos do embaixador iraquiano em Lisboa mostrou-se este sábado "surpreendida" por o Governo português admitir recorrer à declaração de 'persona non grata' caso não seja levantada a imunidade diplomática.
Em comunicado enviado aos órgãos de comunicação social (e que pode ler aqui na íntegra), a mãe de Rúben Cavaco de 16 anos, Vilma Pires, recorda que "é importante não esquecer" que os dois irmãos, filhos do embaixador do Iraque em Portugal, são "autores assumidos da bárbara agressão" e que "já declararam publicamente que pretendem responder" perante a justiça portuguesa.
Família de Rúben "surpreendida" com posição do Governo
"Agora o que eu gostaria de saber é se o Governo português se está a preparar para dar o caso como encerrado com a expulsão dos dois jovens do território português", questiona Vilma Pires.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, admitiu na sexta-feira recorrer à declaração de 'persona non grata' caso as autoridades iraquianas não respondam ou rejeitem o pedido de levantamento de imunidade diplomática.
O Governo português informou o Iraque que esperará até ao final da próxima semana pela resposta ao pedido, feito em 25 de agosto, segundo um comunicado divulgado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.
"Esta declaração do ministro dos Negócios Estrangeiros português assusta-me porque dá a sensação de que tem conhecimento de que o Governo do Iraque não vai levantar a imunidade diplomática e que apenas pretende agora, em estreita colaboração com o Governo iraquiano, ganhar tempo e preparar a opinião pública para uma saída airosa que não belisque as relações diplomáticas entre os dois países", lê-se no comunicado assinado por Vilma Pires.
A mãe de Rúben Cavaco considera ainda que a deslocação a Portugal dos dois interlocutores do Governo iraquiano "só podia ter duas justificações, caso de os dois governos estivessem a agir de boa-fé" neste processo.
Em primeiro, sublinha Vilma Pires, seria para "dar a conhecer" aos interlocutores iraquianos os contornos do crime para "poderem avaliar" se se estaria perante "um daqueles casos" em que se justificava o levantamento da imunidade diplomática ou, "em alternativa", procurar junto da família da vítima, encontrar uma solução que, "pelo menos, ressarcisse o menor dos prejuízos causados e do sofrimento vivido".
"Uma vez que até hoje nem os dois interlocutores iraquianos nem o Governo português procuraram intermediar qualquer solução junto da minha família, seria lógico acreditar que o Estado do Iraque se preparasse para anunciar o levantamento da imunidade diplomática, uma vez que é evidente para toda a gente que esta é uma daquelas situações que não faz sentido estar abrangida pela Convenção de Viena", lê-se no documento.
Vilma Pires revela que tem "receio" que haja uma terceira justificação para esta vinda a Portugal dos dois interlocutores iraquianos, da qual se recusa a acreditar que seja verdade.
"Atendendo à declaração do nosso ministro dos Negócios Estrangeiros receio que haja uma terceira justificação para esta vinda a Portugal dos dois interlocutores iraquianos que eu me recuso a acreditar que seja verdadeira: ganhar tempo para que a solução que mais convém aos dois governos se vá cimentando na opinião pública como inevitável", afirma Vilma Pires.
Para a mãe de Rúben Cavaco, caso este cenário se confirme, "seria a prova da má fé" com que os dois governos atuariam, "representando uma nova agressão" ao jovem de Ponte de Sor, à justiça portuguesa e a todos os cidadãos.
No dia 17 de agosto, Rúben Cavaco foi agredido em Ponte de Sor, no distrito de Portalegre, pelos filhos do embaixador do Iraque em Portugal, gémeos de 17 anos.
O jovem alentejano sofreu múltiplas fraturas, tendo sido transferido no mesmo dia do centro de saúde local para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, tendo chegado a estar em coma induzido. O jovem acabou por ter alta hospitalar no passado dia 02.
Os dois rapazes suspeitos da agressão são filhos do embaixador iraquiano em Portugal, Saad Mohammed Ali, e têm imunidade diplomática, ao abrigo da Convenção de Viena.
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