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Mãe e filho suspeitos de terem escravizado 19 trabalhadores começam a ser julgados hoje

Pelos mesmos crimes, o pai já tinha sido condenado a 12 anos de pena de prisão.

16 de outubro de 2024 às 10:36

Mãe e filho, de 48 e 26 anos, começaram a ser julgados, esta manhã de quarta-feira, pelo tribunal de São João Novo, no Porto, pela suspeita de terem escravizado 19 trabalhadores, recrutados em Portugal, durante trabalhos agrícolas em La Rioja e Leon, em Espanha. Segundo a acusação pública, a família criou um clima de verdadeiro terror para conseguirem alcançar os seus intentos.

Pelos mesmos crimes, o pai já tinha sido condenado a 12 anos de pena de prisão.

Segundo a acusação do Ministério Público, a família recrutava pessoas com fragilidade psíquica, com dependência, sem família de retaguarda e carência económica. Os trabalhadores eram aliciados com pagamentos diários entre 30 e 40 euros. No entanto, eram ameaçados e agredidos para serem obrigados a trabalhar em períodos que chegam às 13 horas diárias. As pessoas eram, também obrigadas a dormir em currais, pocilgas e outros locais sem condições de salubridade e higiene.

Ainda segundo a acusação pública, a família não pagava aos trabalhadores ou entregava valores muito inferiores. O Ministério Público avança que os arguidos usufruíram cerca de 350 mil euros com este esquema.

Mãe e filho negam em tribunal ter sequestrado e escravizado 

No início da audiência de julgamento, que decorreu neste mesmo tribunal, o advogado de defesa dos arguidos, João Peres, referiu que mãe e filho, acusados de sequestro, escravidão, coação e burla, "são vítimas", recordando ainda que à data dos factos descritos na acusação o filho tinha 13 anos.

Durante o seu depoimento, a arguida, que vive em Espanha, garantiu "não ter nada a ver com a situação".

"Só fazia o que o meu ex-marido me mandava fazer. Eu era uma vítima do meu ex-marido", atirou.

A mulher, de 49 anos, explicou que sabia que o marido vinha buscar trabalhadores a Portugal para trabalhar durante determinado tempo em Espanha, mas negou que estes vivessem em más condições.

"É mentira que eles tivessem [trabalhadores] más condições. Eles estavam em casas velhas, mas limpas", frisou.

Assumindo "nunca ter visto nada fora do normal", a arguida contou que não chovia dentro das casas onde estavam os trabalhadores, tal como sustenta a acusação, que as arcas frigoríficas estavam cheias de carne e pão e que os trabalhadores tinham telemóveis e documentos na sua posse, podendo entrar e sair da habitação quando quisessem.

Além disso, a mulher reforçou que tinha pouco contacto com os trabalhadores porque o ex-marido era ciumento, não sabendo se lhes pagava e quanto.

Tal como a arguida, o arguido, filho desta, negou os crimes de que vem acusado, lembrando que à data daqueles tinha apenas 13 anos e andava a estudar.

"Não sei de nada", confessou.

A acusação sustenta que mãe e filho terão enganado 19 trabalhadores com falsas promessas de emprego em Espanha, colocando-os em "condições degradantes".

Além disso, a acusação ressalvou que os trabalhadores comiam pão duro e carne podre, dormiam em pocilgas e currais sem condições de higiene e trabalhavam do nascer ao pôr do sol.

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