A edição de hoje
Ativista antirracista foi ouvido em tribunal na primeira sessão do julgamento, onde é acusado de difamar o militante neonazi.
O ativista Mamadou Ba defendeu esta quarta-feira em tribunal que o que o preocupa e o que motiva a sua ação pública não é o militante neonazi Mário Machado "em particular", mas o que este representa enquanto "projeto de sociedade".
"Mário Machado não é um alvo das minhas preocupações em particular", disse esta quarta-feira o ativista antirracista Mamadou Ba perante a juíza Joana Ferrer, já na fase final da sessão desta quarta-feira, acrescentando que o que o preocupa em relação ao militante neonazi "é o que representa enquanto projeto de sociedade".
A primeira sessão do julgamento, no qual o ativista antirracista Mamadou Ba se defende da acusação de difamação, publicidade e calúnia por parte de Mário Machado na sequência de uma publicação nas redes sociais na qual chamou o militante neonazi de "assassino", decorreu esta tarde no Juízo Criminal de Lisboa, no Campus de Justiça, numa pequena sala de julgamento repleta de apoiantes de Ba.
Na sala que não teria mais de uma dezena de lugares sentados para a assistência ao julgamento juntaram-se mais de 50 pessoas, que ficaram de pé ou até mesmo sentadas no chão, preenchendo por completo o pequeno espaço, havendo ainda mais de uma dezena de pessoas à porta da sala e pelos corredores, incluindo Mário Machado, que não entrou na sala para a audiência de quarta-feira.
Sobre a publicação, que Mamadou Ba assumiu como sua no início da sessão, disse que não se tratou de "um juízo pessoal contra Mário Machado".
"Não faço luta política por razões pessoais", disse, explicando que o objetivo da publicação era ser um alerta para ações que classificou como "atos de provocação", referindo-se a uma ação evocativa do homicídio do cabo-verdiano Alcindo Monteiro, em 1995, no Bairro Alto, em Lisboa, às mãos de um grupo de 'skinheads' ao qual Mário Machado tinha ligações.
A ação evocativa decorreu no mesmo dia e a poucos metros de uma sessão pública de homenagem a Alcindo Monteiro, com a presença de familiares da vítima, daí que Mamadou Ba a tenha considerado um ato provocatório, explicou ao tribunal.
A ação foi convocada por João Martins, condenado pelo homicídio de Alcindo Monteiro, e alvo principal da publicação de Mamadou Ba, explicou o ativista, que citou trechos do acórdão de condenação pelo homicídio do cabo-verdiano para justificar a colocação de Mário Machado no contexto do assassinato e da publicação, ainda que o neonazi tenha sido absolvido do crime.
Citando o acórdão - que disse fazer parte da sua "vida quotidiana" e no qual "tropeça todos os dias -, e sublinhando não estar "a inventar nada", referiu que o acórdão coloca Mário Machado entre um grupo de pessoas que "exalta o nacionalismo e o racismo" e que assume uma "postura coletiva de exaltação de violência".
Citou ainda o acórdão para afirmar que cada coautor é responsável pela totalidade do crime, porque sem a ação de cada um dos intervenientes o crime não teria ocorrido.
Perante a insistência do advogado de Mário Machado, José Manuel de Castro, relativamente ao facto de o seu cliente ter sido absolvido do homicídio de Alcindo Monteiro, Mamadou Ba contrapôs, mas começando por concordar com uma afirmação anterior do advogado de que não existe culpa coletiva.
"Pode não haver culpa coletiva, mas há responsabilidade coletiva. Para mim, há responsabilidade coletiva em proteger as ameaças à democracia", disse Mamadou Ba.
Sobre isto evocou o seu tio-avô, que morreu às mãos do regime nazi, afirmando perante o tribunal que não tinha qualquer dúvida que não havia sido Adolf Hitler a disparar o tiro que o vitimou, mas que não tinha igualmente qualquer dúvida de que este era o último responsável por essa morte, acentuando a ideia de que há ideologias que matam, algo que frisaria em declarações aos jornalistas à saída do tribunal.
"Toda a minha intervenção pública é o meu contributo para defender a democracia", disse o ativista que lidera a associação SOS Racismo.
Isabel Duarte, advogada de Mamadou Ba, voltou a afirmar que foi Mário Machado quem destruiu a sua reputação e defendeu na sua intervenção inicial um caráter político na acusação que impende sob o seu cliente, apresentando-o como um ativista que "ousa assombrar fascistas" na sua "luta sem tréguas" contra o racismo e que o espetro político de direita quer "ver derrotado".
José Manuel de Castro criticou a "estratégia da defesa de querer politizar ao máximo o julgamento" e contrapôs que julgamentos políticos "achava que tinham acabado em 1974", que o que está a ser julgado é "uma questão de direito, não uma questão política", insistindo que o que é preciso que o tribunal julgue é se houve difamação quando Mamadou Ba escreveu "Mário Machado é um dos principais responsáveis pela morte de Alcindo Monteiro".
A frase que motivou o processo insere-se numa publicação de um longo texto, que Mamadou Ba quis ler na íntegra em tribunal, algo que a procuradora do Ministério Público e a juíza Joana Ferrer negaram por considerarem desnecessário para a contextualização.
O advogado de acusação reiterou que Mamadou Ba deve ser condenado pelos crimes pelos quais foi pronunciado.
À saída do tribunal, Mamadou Ba recebeu uma salva de palmas de dezenas de apoiantes que o aguardavam e incentivou palavras de ordem entoadas por todos, como "Racismo nunca mais" e "Fascismo nunca mais".
O julgamento prossegue na sexta-feira.
Em 27 outubro passado, foi tornado público que o ativista antirracismo Mamadou Ba ia a julgamento por difamação do ex-dirigente do movimento "Hammerskins Portugal" Mário Machado, após decisão do juiz de instrução criminal Carlos Alexandre, que proferiu um despacho de pronúncia para julgamento em tribunal singular "nos exatos termos" da acusação do Ministério Público (MP).
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Exclusivos
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.