Arguidos no processo foram acusados pelo MP de "apodar de prostitutas todas as mulheres dos partidos políticos Bloco de Esquerda, PCP, MRPP, MAS e PS".
O militante neonazi Mário Machado foi acusado pelo Ministério Público (MP) de um crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência contra mulheres de partidos de esquerda, em particular a líder do MAS, Renata Cambra.
"Os arguidos agiram com o propósito de, utilizando as redes sociais acessíveis a um número indeterminado de pessoas, apodar de prostitutas todas as mulheres dos partidos políticos Bloco de Esquerda, PCP, MRPP, MAS e PS", em especial Renata Cambra, refere a acusação do Ministério Público, a que a Lusa teve acesso e que foi esta quinta-feira noticiada pelo jornal Público.
De acordo com a acusação, "sabiam os arguidos que, com conotação que faziam das referidas mulheres à prostituição ofendiam, como ofenderam, a honra e consideração de todas as militantes dos referidos partidos e em especial Renata Coutinho de Almeida Cambra, por estas serem membros de partidos que perfilham ideologias políticas de esquerda, mas sobretudo, por serem mulheres".
Em causa estão mensagens publicadas na rede social Twitter por Mário Machado e pelo outro arguido no processo, Ricardo José Pais, acusado dos mesmos crimes pelo MP, nas quais Mário Machado, em resposta a uma publicação de um terceiro utilizador escreveu "E prostituição forçada das gajas do Bloco", tendo tido como resposta de Ricardo José Pais "Concordo. Incluam as do PCP, MRPP, MAS e PS".
De acordo com a acusação, "a partir desse momento, estabeleceu-se uma conversa na referida rede social entre ambos, sendo que em resposta ao comentário antes mencionado" Mário Machado replicou "Tudo, tipo arrastão".
Ricardo José Pais responderia de volta com os comentários "A Renata Cambra terá tratamento VIP" e "Servirão para motivar as tropas".
O MP refere também que na sequência deste episódio, a conta de Mário Machado no Twitter, que era pública, foi suspensa por decisão da rede social.
Na curta acusação de quatro páginas, datada de 03 de fevereiro, o MP recorda o historial criminal de Mário Machado, defende que não existem "circunstâncias exteriores" que justifiquem os crimes cometidos, "antes se revelando que o mesmo tem acentuada propensão para o crime" e pede que o militante neonazi seja punido neste processo "como reincidente".
Contactado pela Lusa, o advogado de Mário Machado, José Manuel Castro, adiantou que o militante de extrema-direita foi notificado esta quinta-feira da acusação, irá consultar e estudar o processo mas, "à partida", não vai requerer abertura de instrução.
Mário Machado, 44 anos, esteve ligado a diversas organizações de extrema-direita, como o Movimento de Ação Nacional, a Irmandade Ariana e o Portugal Hammerskins, a ramificação portuguesa da Hammerskin Nation, um dos principais grupos neonazis e supremacistas brancos dos Estados Unidos da América. Fundou também os movimentos Frente Nacional e Nova Ordem Social (NOS), que liderou de 2014 até 2019.
O nacionalista tem também um registo criminal marcado por várias condenações, entre as quais a sentença, em 1997, a quatro anos e três meses de prisão pelo envolvimento na morte, por um grupo de 'skinheads', do português de origem cabo-verdiana Alcino Monteiro na noite de 10 de junho de 1995.
Tem ainda uma outra condenação de 10 anos, fixada em 2012 por cúmulo jurídico na sequência de condenações a prisão efetiva em três processos, que incluíam os crimes de discriminação racial, ofensa à integridade física qualificada, difamação, ameaça e coação a uma procuradora da República e posse de arma de fogo.
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