A Ordem do Arquitectos deu razão ao casal que interpôs uma acção contra alguns vizinhos para exigir a demolição de marquises num edifício de autor, em Lisboa, sustentando que houve uma alteração ilegal da linha arquitectónica.
Os moradores de um prédio no Campo Grande – projectado pelo arquitecto Alexandre Steinkritzer Bastos, em 1974 – dizem que as marquises transformam o edifício “num galinheiro”. O caso está no Tribunal Cível de Lisboa há mais de um ano.
“Parece-me claro que houve violação dos direitos de autor, porque não foi contactado nem o autor nem os seus descendentes”, disse José Mateus, da Ordem dos Arquitectos. O parecer sublinha que o dono da obra não pode fazer alterações “sem prévia consulta ao autor do projecto”. Com a morte do arquitecto, o exercício destes direitos passa automaticamente para os seus sucessores.
Segundo José Mateus, a questão das marquises ilegais “é uma questão cultural, um absurdo tão banalizado que parece normal”.
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