O homem que matou a mãe em Agosto de 2008 e escondeu o corpo esquartejado na arca frigorífica durante dez meses, em Albergaria-dos-Doze, até ser apanhado, foi ontem condenado a 18 anos e seis meses de prisão pelo Tribunal Judicial de Pombal. Na leitura do acórdão, a juíza Maria João Velez, presidente do colectivo, salientou o "auto-controlo" do homicida e a "presença de espírito" que demonstrava quando falava com alguém sobre a mãe.
Abel Ribeiro, 36 anos, que durante o julgamento se manteve em silêncio, foi condenado por crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver, tendo o tribunal concluído que "estava capaz de compreender" os seus actos e agiu "de livre vontade, consciente" e com "intenção de matar a mãe".
A "imputabilidade diminuída" do arguido, apontada por um psiquiatra, não foi ignorada pelo tribunal, mas a juíza salientou que o perito que avaliou Abel Ribeiro não conseguiu "determinar o grau de descompensação" de que sofria no momento do crime. O facto de durante dez meses ter ocultado o corpo e nesse período ter gerido "a sua vida de forma absolutamente normal, convivendo com o cadáver da mãe, uma situação, no mínimo, macabra", não mostra descompensação, mas "até auto-controlo". Além disso, respondia de forma calma quando as pessoas lhe perguntavam pela mãe – e levantava o cheque da pensão dela, o que demonstra "presença de espírito e não perturbação".
À saída do tribunal, o advogado de Defesa, João Henriques Marques, disse que a pena aplicada pelo tribunal é "excessiva", anunciando que irá recorrer da decisão. "O senhor Abel antes de mais precisa de ser tratado", disse o defensor, lamentando que o tribunal não tenha dado "relevância" à doença de que sofre e tenha baseado a condenação na reconstituição e testemunho do arguido durante a investigação. O crime ocorreu em Agosto de 2008, mas o corpo só foi descoberto dez meses depois, em Junho do ano seguinte, após insistência da GNR de Pombal.
PORMENORES
PENA ATENUADA
Nas alegações finais, o procurador do Ministério Público pediu uma "pena atenuada", a rondar os 16 anos, tendo em conta a "imputabilidade diminuída" apontada pelo perito.
DOENÇA BIPOLAR
O psiquiatra ouvido pelo Tribunal de Pombal disse que o arguido sofre de uma "psicose maníaco-depressiva", conhecida por "doença bipolar", adiantando que a doença, por si só, "não justifica a inimputabilidade".
MORTE LENTA
Abel Ribeiro deu a beber à mãe uma chávena de leite em que desfez comprimidos e depois de a vítima adormecer tentou asfixiá-la com uma almofada. De seguida usou um cutelo de cortar carne para lhe bater várias vezes na cabeça.
CADÁVER NA ARCA
No dia seguinte, levou o corpo para a arca frigorífica, onde ficou dez meses. Como não cabia cortou-o em pedaços, primeiro com uma faca eléctrica e depois com uma serra de cortar ferro.
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