A edição de hoje
Cinco militares portugueses destacados na Cooperação Técnico-Militar Portuguesa em Moçambique e um civil foram apanhados pela Polícia Judiciária Militar (PJM) por suspeitas de envolvimento em negócios fraudulentos relacionados com compra, importação ilegal de veículos e falsificação de documentos.
Segundo apurou o CM, no seguimento de uma investigação que envolveu 15 operacionais da PJM foram apreendidas, no passado dia 11 de Novembro, em Lisboa, Mafra, Lamego e Figueira da Foz, sete motos de alta cilindrada pertencentes aos referidos militares (ver caixa). Quatro deles são do Exército e um da Marinha, sendo que o civil estava destacado no Gabinete do Adido de Defesa em Maputo. Um dos militares é tenente-coronel, dois são sargentos-chefe, um primeiro sargento e um cabo. Os suspeitos não ofereceram resistência à apreensão dos veículos.
O director da PJM, general Governo Maia, mandou instaurar processos-crime contra os militares e enviou o processo do civil para o DIAP.
A acção da PJM decorreu depois do ministro da Defesa, Paulo Portas, ter sido informado da situação e solicitado ao Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, almirante Mendes Cabeçadas, que tutela as missões no estrangeiro, a instauração de processos disciplinares aos militares. Segundo o Código de Justiça Militar, os suspeitos incorrem numa pena que pode ir de onze a 16 anos de prisão (artigo 204). Um dos cinco militares ainda está em Moçambique e o civil já foi suspenso.
Perante os factos, a PJM informou as Direcções Gerais das Alfândegas e de Viação a fim de cruzarem informações sobre a documentação relativa a motos, carros e embarcações legalizadas no último ano provenientes de Moçambique. Isto porque há indícios de civis envolvidos no ‘negócio’. Suspeita-se de uma rede internacional de tráfico de viaturas oriundas da África do Sul e mesmo dos EUA. O circuito paralelo de venda de veículos fornece também documentação ilegal.
O DIAP já está a investigar as importação de motos de alta cilindrada.
As sete motos apreendidas pela PJM são todas de alta cilindrada (uma Kawasaki, uma Honda, uma Harley Davidson e quatro BMW), algumas delas avaliadas entre 20 mil a 25 mil euros (quatro a cinco mil contos). No entanto, foram adquiridas por apenas 2000/2500 euros (400/500 contos). Portanto, foram extremamente baratas mesmo sendo em segunda mão, o que não impediu os militares de exibirem as ‘bombas’. Aliás, a falta de discrição levou mesmo o Adido de Defesa em Maputo a ordenar a retirada das motos das instalações da CTM. Ou seja, os militares em comissão de serviço foram avisados mas não fizeram caso e arriscaram ainda mais: enviaram as ‘bombas’ para Portugal, o que é mais uma agravante.
Perante isto, o embaixador de Portugal em Maputo, António Sennfelt, informou Paulo Portas que, por sua vez, ordenou ao director da PJM, General Governo Maia, que fossem iniciadas investigações urgentes.
VALKYRIE
Honda Valkyrie, motor de 6 cilindros, de 1832 cc, duas válvulas por cilindro, refrigeração líquida, 5 velocidades, taxa de compressão 9,8:1.
HERITAGE
Harley-Davidson Heritage Softail Classic, motor de 2 cilíndros em V, de 1450cc, refrigeração a ar, 4 velocidades, taxa de compressão 8,9:1, 106 bhp às 3500 rotações.
TROCAS
A equipa da PJM concluiu que a matrícula da Kawasaki correspondia, afinal, uma Yamaha; uma das BMW não tinha sequer registo; duas outras BMW correspondiam a uma Suzuki e a uma Honda. Quanto à Honda, era a uma Suzuki...
DOCUMENTOS
A PJM descobriu também que três dos cinco militares em causa não tinham carta de condução ou que esta era falsa.
AGRAVANTES
Os militares sabiam da proveniência suspeita das motos – o embaixador já tinha informado o MNE da existência de motos com matrículas falsa, e mesmo assim decidiram exportá-las para Portugal.
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