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Ministério Público investiga Proença de Carvalho

Alegada participação do advogado no caso de corrupção que levou à condenação do procurador Orlando Figueira.

02 de fevereiro de 2019 às 01:30

O advogado Daniel Proença de Carvalho e o banqueiro Carlos Silva estão a ser investigados pelo Ministério Público.

Incorrem nos crimes de corrupção ativa, favorecimento pessoal, falsidade de testemunho e prevaricação de advogado.

O inquérito teve origem numa denúncia apresentada pelo procurador Orlando Figueira, que foi condenado, em dezembro, a seis anos e oito meses de prisão efetiva, no processo Fizz.

O magistrado do Ministério Público insiste que Proença de Carvalho e Carlos Silva mentiram em tribunal, quando foram ouvidos como testemunhas, no âmbito do processo Fizz.

Proença de Carvalho refuta o alegado "acordo de cavalheiros" que terá assumido com Orlando Figueira.

Já o procurador afirma que Carlos Silva, ex-vice-presidente do BCP e à data representado por Proença, foi quem o convenceu a sair do DCIAP, com uma promessa de trabalho em Angola.

Recebeu um ano de salário adiantado e, em troca do seu silêncio, pagariam a defesa. Em comunicado, Proença diz que se trata de "uma obsessão doentia ou estratégia processual", no âmbito do recurso da decisão.

Foi alvo de um processo disciplinar

O Conselho Superior do Ministério Público instaurou um processo disciplinar a Orlando Figueira. O magistrado pediu para cessar a licença sem vencimento e regressar ao serviço.

A decisão está agora nas mãos do órgão de disciplina dos magistrados, que poderá aplicar-lhe a suspensão de funções.

O tribunal deu como provado que Figueira recebeu ‘luvas’ de Manuel Vicente, ex-vice de Angola, para arquivar processos que o visavam.

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