Suspeito utilizava, alegadamente, dinheiro do município para assistir a jogos do FC Porto fora do país.
O Ministério Público pediu esta terça-feira a condenação do ex-autarca de Gaia Eduardo Vitor Rodrigues a uma pena de prisão de quatro a seis anos, por alegadamente usar dinheiro do município para assistir a jogos do FC Porto fora do país.
Na sessão do julgamento destinada às alegações finais, a procuradora do Ministério Publico (MP) pediu também penas de prisão suspensa entre três a quatro anos para ex-vice presidente da autarquia Patrocínio Azevedo, e da, à data, secretária da presidência.
Antes do início das alegações finais, o ex-presidente Eduardo Vítor Rodrigues pediu a palavra para reafirmar que as opções tomadas foram "claras e públicas, respeitando todas as regras e enquadradas no quadro legal daquilo que são as competências de uma câmara", assumindo também toda a responsabilidade das opções que tomou.
"Hoje teria feito igual", disse, referindo que deixou nos cofres da Câmara de Vila Nova de Gaia "92 milhões de euros" e que nos 12 anos em que liderou a autarquia, eleito pelo PS, foi "vítima de ódios e perseguições", e de "denúncias anónimas" que levaram a este julgamento.
Eduardo Vítor Rodrigues disse que todas as opções que tomou foram "conscientes" e que nunca lhe passou cabeça tratar-se de "atos criminais".
Também a defesa do ex-autarca considerou que não ficou provada "intenção danosa" e que a prova produzida pelo MP não confirmou "qualquer facto estranho ao direito" no que se refere a favorecimento pessoal ou em benefício de pessoas que integraram a comitiva que acompanhou o então presidente da Câmara de Gaia nas viagens para assistir a jogos do FC do Porto fora do país.
"Nenhuma testemunha ouvida em audiência de julgamento confirmou a apropriação indevida de dinheiros públicos ou falsificação de documentos", disse o advogado do ex-autarca, que criticou o MP por "fazer tábua rasa" do que se passou nas audiências do julgamento, nomeadamente do que foi dito pelas testemunhas.
Também os advogados do ex-vice presidente da Câmara e da secretária da presidência, à época dos factos, defenderam que não foi produzida prova que permita sustentar qualquer condenação dos seus clientes.
Segundo a acusação do MP, Eduardo Vítor Rodrigues autorizou, em duas ocasiões, uma em 2015 e outra em 2016, despesas do município para viagens de terceiros a jogos da Liga dos Campeões, consideradas de caráter lúdico e não institucional.
Como consequência desta atuação, o erário público foi lesado num valor superior a 15.800 euros, considerou.
O ex-autarca, que liderou o município 12 anos, renunciou ao cargo em junho de 2025, depois ter sido condenado a perda de mandato por peculato, e está a ser julgado por suspeita de ter usado dinheiro do município para comprar bilhetes para assistir a jogos de futebol do FC Porto na Liga dos Campeões, afirmou que "nunca beneficiou de um cêntimo da câmara".
A leitura da sentença ficou marcada para as 14:30 do dia 07 de julho.
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.