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Ministério Público pede pena suspensa para família Coxi e para agente da PSP acusado de violência policial

Procuradora alega que o agente de 35 anos usou força excessiva contra um morador.

10 de novembro de 2021 às 16:35
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Jovem detido por atacar PSP à pedrada no Bairro da Jamaica

O Ministério Público pediu esta quarta-feira a condenação a penas de prisão suspensas do agente da PSP e dos quatro moradores do bairro da Jamaica, no Seixal, no caso das agressões filmadas em Vale de Chícharos, em janeiro de 2019.

Sem especificar a duração das penas, a procuradora alega que o agente de 35 anos usou força excessiva contra um morador. "Atingiu a vítima fazendo uso meios que extravasaram a situação, porque a vítima não teve qualquer atitude de violência contra ele".

A acusação do MP relata que pelas 07:00 de 20 de janeiro de 2019 foi solicitada a presença da PSP na Rua 25 de Abril, bairro da Jamaica, freguesia de Amora, Seixal, após um alerta que dava conta de desacatos entre mais de 20 pessoas. Ao local deslocaram-se dois agentes da Esquadra da Cruz de Pau e uma Equipa de Intervenção Rápida composta por um chefe e seis polícias.

A acusação pública explica ainda que o chefe da PSP foi esbofeteado por uma moradora, arguida no processo, e outros arguidos arremessaram pedras aos agentes. O MP acrescenta que, já com os ânimos mais calmos, um dos arguidos, Hortêncio Coxi ofendeu verbalmente um dos agentes, é-lhe dada ordem de detenção e é nesse momento que o pai do arguido surge à frente do filho e é agredido pelo agente. Segundo a acusação, o polícia "depara-se com o pai do arguido à sua frente e desfere-lhe um murro, não lhe acertando na face, e uma joelhada na barriga". Por isto, o agente está acusado de um crime de ofensas à integridade física simples.

A família Coxi, envolvida nos confrontos coma PSP, responde por crimes de resistência, ameaça, injúria e ofensas à integridade física qualificada.

Ainda nas alegações finais, a defesa do agente arguido pediu ao Tribunal a absolvição do cliente mas admitiu que o mesmo pudesse, no limite, ser alvo de uma admoestação, uma repreensão pelo comportamento adotado, ou condenado a uma pena de multa.

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