Substituição do presidente do INEM decorre de concurso e não de uma demissão, esclarece o Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde confirmou esta sexta-feira a substituição do presidente do INEM, Sérgio Janeiro, tendo escolhido para o cargo um dos outros dois candidatos que tinham sido validados pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP).

Em declarações à Lusa, fonte do Ministério da Saúde explicou que o atual presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), Sérgio Janeiro, não foi demitido, mas será substituído. O esclarecimento surge depois de ter sido noticiado que Sérgio Janeiro teria sido demitido por Ana Paula Martins, depois de uma reunião entre ambos.

"Não houve uma demissão do presidente do INEM. Na sequência de um concurso aberto pela CReSAP, com vista ao recrutamento e seleção do presidente do INEM, foi escolhido um dos três candidatos validados durante este procedimento", que não é o atual presidente, esclareceu.

Sérgio Janeiro, Nélson Pereira e Luís Cabral são os três nomes validados pela CReSAP e a fonte do Ministério da Saúde disse apenas que Sérgio Janeiro não será o próximo presidente do INEM.

O concurso para presidente do INEM foi aberto em janeiro deste ano, mas foi interrompido devido à marcação das eleições legislativas antecipadas de maio, mantendo-se no cargo Sérgio Janeiro, que tinha sido nomeado em julho de 2024 em regime de substituição por 60 dias.

Nos termos do Estatuto do Pessoal Dirigente, a designação para cargos de direção superior não pode ocorrer entre a convocação de eleições para a Assembleia da República e a investidura parlamentar do novo Governo.

O processo para a escolha do novo presidente do INEM abriu em 06 de janeiro e terminou no dia 19 do mesmo mês, depois de um primeiro concurso que não teve candidatos suficientes.

Alguns órgãos de comunicação social noticiaram esta sexta-feira que a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, demitiu Sérgio Janeiro na noite de quinta-feira e escolheu Luís Cabral para lhe suceder.

Especialista em medicina de urgência e emergência e em anestesiologia, com competência em emergência médica, Luís Mendes Cabral é atualmente diretor clínico do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, onde também é médico regulador e formador.

O nome de Luís Cabral, embora não oficialmente confirmado como sucessor de Sérgio Janeiro, já tinha sido notícia na segunda-feira, quando o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) pediu uma reavaliação da sua eventual nomeação para presidente do INEM, alegando que a escolha do médico "suscita muitas e legítimas preocupações" aos profissionais do setor.

Contactado então pela Lusa, Luís Cabral disse nesse dia aguardar "serenamente" o desenvolvimento do processo de nomeação, escusando-se a prestar declarações.

Segundo o sindicato, a eventual nomeação de Luís Cabral "pode representar um retrocesso no caminho de cooperação e modernização que vinha sendo trilhado", colocando em causa o "espírito de confiança e estabilidade que tem sido cuidadosamente construído".

De acordo com o sindicato, as posições públicas e o trabalho realizado pelo médico Luís Cabral nos Açores "são contrárias à melhor evidência [informação] científica", além de assentarem "num sistema seis vezes mais caro do que o utilizado no continente".

O STEPH aponta as conclusões de uma auditoria de 2024 do Tribunal de Contas (TdC) ao sistema de emergência médica nos Açores, que revelou, segundo o sindicato, um "sistema frágil, demorado e pouco eficaz".

Em declarações aos jornalistas, Ana Paula Martins referiu que Sérgio Janeiro "abraçou a missão num período difícil" e que foram feitos todos os procedimentos normais no processo concursal. A ministra da Saúde não confirma que o nome substituto seja Luís Cabral e adianta que o escolhido para o cargo vai ser avançado em momento oportuno. 

"Esperamos poder continuar a contar com Sérgio Janeiro para as questões da saúde", concluiu.