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Ex-presidente de Caminha absolvido

Estava acusado de um crime de prevaricação de titular de cargo político.

15 de fevereiro de 2024 às 13:42

O Tribunal de Viana do Castelo absolveu, esta quinta-feira, o ex-presidente de Caminha, Miguel Alves, e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação na contratação pública de serviços de assessoria de comunicação para o município. 

O Ministério Público (MP) tinha acusado Miguel Alves de ter violado as normas de contratação pública quando acordou com a empresária Manuela Couto serviços de assessoria de comunicação para o município de Caminha, "sem qualquer procedimento de contratação pública".

Em janeiro, nas alegações finais, o MP pediu a condenação dos dois arguidos, defendendo que a prova documental e as regras da experiência validaram os factos que constam na acusação.

Em declarações aos jornalistas, o ex-autarca disse estar feliz com a decisão. "Foi um ano muito difícil para mim e para as pessoas que gostam de mim", explicou.

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