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"NÃO É NÃO": PSP sensibiliza para a importância do consentimento "sem áreas cinzentas" e prevenção da violência sexual

Vários utilizadores associaram a publicação da PSP às declarações polémicas de Cristina Ferreira sobre a violação de uma menor em Loures.

16 de abril de 2026 às 22:28

A Polícia de Segurança Pública (PSP) sensibilizou para a importância do consentimento e da prevenção da violência sexual, numa publicação divulgada nas redes sociais da autoridade, esta quinta-feira. A frase - "NÃO É NÃO" - surge em grande destaque numa imagem que apela à denúncia do crime de violência sexual.

"O silêncio não é consentimento. A forma de vestir não é consentimento. A hesitação não é consentimento. Apenas um SIM claro, livre e consciente é consentimento", lê-se na imagem.

Na descrição da publicação, a PSP é clara: "O consentimento não tem áreas cinzentas". A autoridade reitera que o "silêncio, a forma de vestir ou a hesitação não substituem um 'SIM' claro, livre e consciente". 

A PSP destaca que a "culpa nunca é da vítima" e que a "vergonha deve estar apenas do lado do agressor".

A publicação alerta que a "violência sexual é crime" e afirma que a prevenção é um dever de todos.

Para prevenir, a polícia aconselha à "proteção entre pares", ou seja, durante saídas, manter-se em grupo, cuidando uns dos outros. A publicação apela à intervenção segura quando alguém parece desconfortável, sob o efeito de substâncias ou incapaz de reagir - "não feches os olhos". "Intervém de forma segura ou pede ajuda à PSP", aconselha a autoridade.

A autoridade garante que tem polícias com formação específica para agir nestas situações com "privacidade, segurança e empatia" e recomenda a denúncia para "evitar que o agressor faça novas vítimas".

A polémica e revolta que surgiu perante as declarações de Cristina Ferreira sobre o julgamento de quatro 'influencers' acusados de violarem uma jovem de 16 anos trouxe a questão do consentimento para o discurso público. "Mesmo que ela tenha dito para parar, quando são quatro que estão naquela adrenalina de estar a fazer sexo com uma rapariga, alguém ouve... É claro que tem de ouvir. Mas alguém entende aquele: 'Não quero mais!'?", disse a apresentadora, no programa 'Dois às 10' da TVI.

Vários telespectadores e figuras públicas expressaram duras críticas aos comentários de Cristina Ferreira. A ERC já recebeu mais de três mil queixas sobre a situação e os pais da menor de 16 anos violada em Loures estão a ponderar avançar com uma queixa-crime, segundo avança o Expresso.

A publicação da PSP não passou indiferente e vários utilizadores associaram ao caso da apresentadora. "Podem PF [por favor] ir ao Dois às Dez explicar o óbvio a apresentadores e pseudo-psicólogos?", lê-se num dos comentários. "Pode ser que a Cristina Ferreira e companhia, leiam e percebam esta mensagem das Autoridades", afirma outro utilizador.

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