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Correio da Manhã

Portugal
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Juízes Rui Rangel e Fátima Galante alvo de processos disciplinares no Conselho Superior da Magistratura

Juíza desembargadora pretendia regressar ao Tribunal da Relação de Lisboa, já esta semana.
11 de Setembro de 2018 às 16:22
Fátima Galante
Fátima Galante está suspensa pelo Conselho Superior da Magistratura
Fátima Galante
Fátima Galante está suspensa pelo Conselho Superior da Magistratura
Fátima Galante
Fátima Galante está suspensa pelo Conselho Superior da Magistratura

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) instaurou processos disciplinares aos juízes desembargadores Rui Rangel e Fátima Galante, visados no processo Operação Lex, segundo fonte oficial.

Em resposta à agência Lusa, o CSM explica que o inquérito disciplinar que decorria neste órgão em relação aos juízes Fátima Galante e Rui Rangel foi convertido em processo disciplinar a 1 de outubro, por despacho do vice-presidente do CSM, Mário Belo Morgado.

Adianta ainda o CSM que o processo disciplinar tem, por força da lei, natureza reservada.

A Operação Lex investiga suspeitas de corrupção/recebimento indevido de vantagem, branqueamento de capitais, tráfico de influências e fraude fiscal.

A juíza desembargadora pretendia regressar ao Tribunal da Relação de Lisboa, já esta semana. Isto porque o Supremo Tribunal de Justiça revogou a suspensão de funções que havia sido imposta a Fátima Galante.

Trata-se da suspensão preventiva de funções enquanto decorre o processo disciplinar, uma medida que de resto já tinha sido aprovada pelo órgão que tutela os juízes, mas que não foi aplicada porque o juiz do Supremo Tribunal de Justiça que ouviu Fátima Galante no primeiro interrogatório decidiu no mesmo sentido.

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