Pedro Nunes, oftalmologista, é presidente da Secção Regional Sul da Ordem dos Médicos e agora candidata-se ao lugar de bastonário. Defende a equidistância com o poder político. É crítico do modelo de gestão privada dos hospitais SA e defende as cooperativas de médicos para dar resposta no Serviço Nacional de Saúde
- Considera legítima a greve dos médicos que, periodicamente, nos últimos dois anos, prejudica os doentes?
- Quem tem capacidade para acabar com a greve dos médicos não é o bastonário mas sim o governo quando corresponde às suas reivindicações ou os sindicatos ao ponderarem da justeza das reivindicações. A greve tem tido grande adesão porque há um decreto-lei que determina uma forma de pagamento que não está a ser executado.
- Mas os doentes ficam sem consultas, sem cirurgias...
- A Ordem (dos Médicos) tem uma função de vigilância da qualidade de medicina e se as greves puserem em causa os direitos dos doentes então tem de intervir. Até hoje os sindicatos têm feito greve sem prejudicar ou prejudicando minimamente os doentes e sem pôr em causa os seus direitos fundamentais.
- Quais considera serem as prioridades no sector da saúde?
- A definição da política de saúde não compete à Ordem nem aos médicos. Estes são cidadãos como os outros, votam como os outros, cabe aos partidos políticos, ao Governo definir prioridades.
- Mas o que deve ser feito para melhorar os cuidados de saúde?
- A Ordem não se cansará de orientar o Ministério naquilo que é fundamental, que é garantir que exista um núcleo estruturante do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O SNS deve ser um serviço público, geral, universal, gratuito, que garante a equidade de acesso a todos os portugueses, independentemente da sua capacidade económica e do seu desenvolvimento sócio-cultural.
- Nem todos os portugueses têm acesso ao SNS. Que solução?
- O SNS não deve ser posto em causa nem em perigo por questoes de natureza económica. A Ordem tem visto com alguma preocupação novas formas de gestão.
- Está-se a referir aos hospitais SA. O que falha neste modelo?
- O modelo dos hospitais SA, em si, não está errado desde que haja forma de gestão mais eficaz e mais ágil. O que está errado não é o facto do hospital ser detido pelo Estado ou por uma empresa de maioria de capital público.
- Então o que é que está errado? Porque já mereceu a contestação dos médicos, com a demissão de directores de serviço...
- O que está em causa é se as normas de gestão, as tentativas de economizar dinheiro, puserem em causa a qualidade da medicina, as carreiras médicas, a prestação dos cuidados aos doentes, a acessibilidade aos doentes.
- E isso tem acontecido nos SA?
- Os médicos têm evitado que isso tenha acontecido. O grande erro é que os SA tenham sido geridos por pessoas e técnicos da gestão que não conhecem a realidade hospitalar e a realidade médica.
- Em que se reflecte no doente?
- O que tem acontecido nos SA é que por vezes são tomadas decisões que não são favoráveis à melhoria da prestação dos cuidados.
- Quer concretizar?
- Um hospital SA, de Leiria, definiu a sua área de influência e excluiu uma população, das Caldas da Rainha, que deixou de ter cuidados de urologia. Mas há ainda o risco de um hospital criar acessos facilitados aos utentes que vêm de companhias de seguros ou de subsistemas de saúde em relação aos doentes do SNS.
- Que solução para a falta de médicos?
- Aposta na criação de cooperativas de médicos para resposta à medicina curativa.
ORDEM NÃO INTERFERE NOS PARTIDOS
- A Ordem dos Médicos interfere na política da saúde?
- A Ordem é dos médicos e não dos partidos políticos. Tem a agenda dela, que não são os números do PECLEC, ou propriedade das farmácias, mas é a qualidade da formação médica, como se prestam os cuidados, quais os equipamentos que os serviços de saúde têm, como se deve organizar a saúde para as pessoas, como se resolve o problema das urgências.
- Mas a Ordem pronuncia-se nas falhas do sistema?
- O que a Ordem tem de fazer é levar os políticos a perceber a agenda médica, “pegar” no ministro da Saúde e “trazê-lo” para a agenda médica, não é acompanhar a agenda política e intervir em nome de um grupo descontente do partido do Governo ou em nome do partido da oposição.
- O bastonário está próximo do poder político?
- É preciso que o bastonário seja totalmente equidistante do poder político. O médico deve colocar a sua condição acima de militante, primeiro é cidadão, depois médico e finalmente é militante de um partido.
- Pedro Manuel Mendes Henriques Nunes, 50 anos
- Especialista em oftalmologia
- Responsável pela cadeira de Deontologia Médica da Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa (1982-1992)
- Fundador do SIM - Sindicato Independente dos Médicos (1979)
- Membro do LC - EFMA-WHO (Comité de Ligação do Fórum Europeu das Associações Médicas Nacionais com a Organização Mundial de Saúde) (1998-2004)
- Membro do Management Council da UEMS (União Europeia dos Médicos Especialistas) (1998-2004)
- Secretário-geral da FEMS (Federação Europeia dos Médicos Assalariados) (1993-2001)
- Membro do Comité de Ética, Deontologia e Códigos Profissionais do Comité Permanente dos Médicos Europeus (1993-2004)
- Vice-presidente do Comité Executivo do Comité Permanente dos Médicos Europeus (2002-2003)
- Primeiro vice-presidente do Comité Permanente dos Médicos Europeus eleito para o biénio 2004/2005, espera ser o candidato a presidente deste Comité na eleição de Março de 2005 caso seja eleito bastonário da Ordem dos Médicos nas eleições de Dezembro de 2004
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