A edição de hoje
Madrasta foi condenada por um crime de maus-tratos ao menor de 11 anos.
Mulher punida com prisão por dar duas palmadas ao enteado
O Tribunal da Relação de Coimbra condenou a um ano e meio de prisão, suspensa por dois anos, uma mulher que agrediu o enteado com uma palmada na mão e outra na perna, em dois momentos distintos. A vítima, que tem 11 anos, vive com a mãe mas estava nesses dias ao cuidado do pai, marido da agressora.
A arguida, que tinha sido absolvida na primeira instância pelo Tribunal de Leiria, assumiu durante o julgamento a “essencialidade” dos factos, alegando que “agiu com a intenção de corrigir a atitude desrespeitosa” do enteado.
A palmada na mão ocorreu durante a pandemia, num dia em que o menor estava em casa a fazer os trabalhos da escola, “contrariado e lento”. Por iniciativa da madrasta, foi filmado sentado à mesa e o vídeo enviado à mãe.
A palmada na perna foi o culminar de uma birra numa ida ao dentista. No acórdão, de 25 de outubro, a Relação de Coimbra diz que as condutas da arguida foram “claramente desproporcionais e desadequadas ao fim visado”, considerando ter “excedido de forma inaceitável o poder/dever de correção/educação à luz da consciencialização ético-social da atualidade”.
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