A edição de hoje
Pedro Inverno, ex-sócio de Fernando Chalana, acusado de 183 crimes de abusos, e Pedro Bustorff, irmão da ex-ministra da Cultura Maria João Bustorff, pronunciado pela prática de actos homossexuais com adolescentes, são dois dos onze arguidos do chamado processo de pedofilia do Parque Eduardo VII que amanhã começam a ser julgados, à porta fechada, no Tribunal da Boa-Hora.
Depois do megaprocesso, que tem como principal arguido Carlos Silvino, e dos casos autónomos de João Beselga e António Sanches, este é o quarto processo de abusos envolvendo alunos da Casa Pia que chega a julgamento.
Em causa estão cerca de 250 crimes de natureza sexual alegadamente praticados por onze arguidos sobre dez vítimas, com idades compreendidas entre os 13 e os 16 anos, nos anos de 2003 e 2004. O Ministério Público (MP) arrolou 24 testemunhas e a primeira audiência do julgamento está marcada para as 9h30 de amanhã, na 6.ª Vara do Tribunal da Boa-Hora em Lisboa.
DEPOIMENTOS CREDÍVEIS
Além de Inverno e Bustorff vão sentar-se no banco dos réus mais nove arguidos: Messing Ribeiro (cirurgião), Fernando Couto (tradutor), César dos Santos (comerciante), Jon Janssen (empresário), Augusto Pipo (pedreiro), António Nogueira (desempregado), José Silva (cozinheiro), João Alves (electricista) e João Pires (economista). A juíza de instrução decidiu, em Abril deste ano, levar a julgamento todos os arguidos acusados pelo MP.
A credibilidade dos depoimentos das vítimas e as perícias físicas foram fundamentais para a convicção da magistrada. A juíza rejeitou todos os argumentos dos arguidos, designadamente o alegado desconhecimento da idade dos jovens, lembrando que é do conhecimento público que há menores de 16 anos a prostituírem-se no Parque. A sentença está nas mãos da 6.ª Vara do Tribunal da Boa-Hora.
DOIS IRMÃOS DA CASA PIA ENVOLVIDOS
Dois dos menores que acusam Pedro Inverno e outros cinco arguidos de abusos sexuais, entre 2003 e 2004, eram, à data dos factos, alunos internos da Casa Pia. Os jovens, dois irmãos de 14 e 15 anos, deram entrada na instituição em 2000 – por ordem do Tribunal de Menores. A partir de 2003, porém, começaram a ausentar-se por períodos prolongados e a frequentar o Parque Eduardo VII, onde conheceram outras crianças desprovidas de meio familiar normal.
Segundo o Ministério Público, os menores revelavam marcas de grande sofrimento, insegurança e tristeza, devido à situação familiar, e não tiveram uma adaptação fácil ao internamento na instituição.
As restantes vítimas do processo são, na sua maioria, oriundas de um bairro camarário e problemático de Lisboa. Segundo a acusação, estas crianças, à data dos factos com menos de 16 anos, dedicavam-se à prostituição a troco de dinheiro para fazer face às suas necessidades pessoais, sabendo que devido à idade eram os mais procurados pelos frequentadores do Parque. O Ministério Público descreve-os como “presas fáceis”.
PSIQUIATRA DE 'BIBI' TRATA INVERNO
Pedro Inverno, de 44 anos, ex-sócio de Fernando Chalana e antigo assessor na Câmara de Odivelas, detido a 25 de Abril de 2004, é o principal arguido do processo de pedofilia do Parque, derivado do megaprocesso Casa Pia. O treinador é acusado de 183 crimes de abusos sexuais sobre nove menores. Segundo a acusação, os actos foram praticados entre 2002 e 2004 na casa do arguido, num escritório e no interior de carros.
O treinador terá admitido em interrogatório a prática dos crimes, tendo recorrido ao psiquiatra Afonso de Albuquerque, que acompanha ‘Bibi’, para ser tratado. O Ministério Público sustenta que Inverno se deslocava frequentemente ao Parque Eduardo VII com o intuito de contactar menores que sujeitava a abusos a troco de dinheiro, e descreve actos sexuais com três menores em simultâneo, depois da exibição de filmes pornográficos. Nessas ocasiões o arguido tirava fotografias aos jovens.
ABRIL DE 2004
A PJ detém Pedro Inverno, sócio de Chalana, e um proxeneta, por suspeitas de abusos e lenocínio. Ambos são presos preventivamente.
AGOSTO DE 2004
O irmão da então ministra da Cultura, Maria João Bustorff, Pedro Bustorff, e um cirurgião, Vítor Messing Ribeiro, são constituídos arguidos no âmbito do processo de pedofilia do Parque.
DEZEMBRO DE 2004
O MP acusa 12 pessoas. Inverno é acusado de 183 crimes de abusos, e João Beselga (professor da Casa Pia que viria a ser condenado em processo autónomo) de três crimes.
ABRIL DE 2005
O Tribunal de Instrução Criminal decide levar os onze arguidos acusados de abusos sexuais a julgamento. O caso é entregue à 6.ª Vara do Tribunal da Boa-Hora e a primeira audiência é marcada para 7 de Novembro.
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