Os nove arguidos condenados no julgamento do processo de pedofilia do Parque Eduardo VII, em Fevereiro de 2006, estão todos em liberdade.
Além de João Augusto Pires, o economista que cumpre pena suspensa e que na passada semana foi apanhado pela PSP a aliciar menores no Jardim da Estrela, outros seis estão na mesma situação e os únicos dois que chegaram a estar presos, Pedro Inverno e António Nogueira, foram libertados por excesso de prisão preventiva – 30 meses – e aguardam que se esgote a fase de recursos em liberdade.
A maioria dos arguidos confessou os crimes em julgamento. Aliás, no caso de João Pires, o arguido só não foi condenado a uma pena de prisão efectiva por ter admitido que mantivera um relacionamento sexual com dois menores. O economista foi condenado a três anos de cadeia com a pena suspensa por cinco e, na semana passada, foi detido depois de ter oferecido 800 euros a quatro jovens para favores sexuais.
O indivíduo foi apanhado nas imediações do Jardim da Estrela, depois de os menores terem ligado para o 112. Como não houve flagrante delito, João Pires foi libertado com a medida de coacção mais leve, termo de identidade e residência, a única que pode ser aplicada pela PSP. O caso foi remetido ao Ministério Público, que poderá alterar a medida de coacção, tendo em conta que o economista tem uma condenação anterior por crimes sexuais e está a cumprir pena suspensa.
ACTOS HOMOSEXUAIS
João Pires foi condenado por quatro crimes de actos homossexuais com adolescentes, punidos pelo artigo 175 do Código Penal. O arguido, porém, poderá vir a ser absolvido, uma vez que o Tribunal Constitucional já declarou, por duas vezes, que o artigo é inconstitucional.
NO PSIQUIATRA
Pedro Inverno continua a ser tratado pelo psiquiatra Afonso de Albuquerque, o médico que também acompanha Carlos Silvino. Segundo o seu advogado, Francisco Valadas, o tratamento decorre agora de “forma mais intensiva”, uma vez que Inverno está em liberdade.
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