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Correio da Manhã

Portugal
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Pirotécnica de Lamego estava em conformidade com a lei

Empresa foi inspecionada pela última vez em abril de 2016.
Lusa 5 de Abril de 2017 às 18:32
Acidente em pirotecnia de Lamego
Acidente em pirotecnia de Lamego
Acidente em pirotecnia de Lamego
Acidente em pirotecnia de Lamego
Acidente em pirotecnia de Lamego
Meios de socorro junto ao local das explosões
Imagem do resultado da explosão, vista à distância
Imagem do resultado da explosão, vista à distância
Acidente em pirotecnia de Lamego
Acidente em pirotecnia de Lamego
Acidente em pirotecnia de Lamego
Acidente em pirotecnia de Lamego
Acidente em pirotecnia de Lamego
Acidente em pirotecnia de Lamego
Acidente em pirotecnia de Lamego
Meios de socorro junto ao local das explosões
Imagem do resultado da explosão, vista à distância
Imagem do resultado da explosão, vista à distância
Acidente em pirotecnia de Lamego
Acidente em pirotecnia de Lamego
Acidente em pirotecnia de Lamego
Acidente em pirotecnia de Lamego
Acidente em pirotecnia de Lamego
Acidente em pirotecnia de Lamego
Acidente em pirotecnia de Lamego
Meios de socorro junto ao local das explosões
Imagem do resultado da explosão, vista à distância
Imagem do resultado da explosão, vista à distância
Acidente em pirotecnia de Lamego
Acidente em pirotecnia de Lamego

A PSP revelou esta quarta-feira que a empresa de pirotecnia de Avões, Lamego, destruída na terça-feira por explosões que provocaram a morte a seis pessoas, foi inspecionada em 2016, "não tendo sido detetada qualquer desconformidade com a lei".

Seis pessoas morreram e duas mantêm-se desaparecidas desde terça-feira, na sequência de várias explosões que ocorreram na pirotecnia de Avões.

"A empresa Pirotecnia Egas Sequeira, Sociedade Unipessoal, Ld.ª, em que ocorreu o incidente, encontrava-se a laborar ao abrigo de uma autorização provisória do exercício da atividade, por força do previsto no Decreto-Lei n.º 87/2005, de 23 de maio. A referida empresa foi alvo de várias ações de fiscalização pelo Departamento de Armas e Explosivos da PSP, tendo a última ocorrido em 12.04.2016, não tendo sido detetada qualquer desconformidade com a Lei", refere uma nota de imprensa da PSP enviada à agência Lusa.

Esta estrutura de segurança diz ainda que, "face ao trágico incidente ocorrido, a PSP deslocou hoje uma equipa especializada do Departamento de Armas e Explosivos para tentar apurar as causas do sucedido, em articulação com as demais forças e serviços de segurança presentes no local e sem prejuízo das competências próprias de cada uma das forças e serviços de segurança".

"Apesar de se desconhecerem as causas do incidente ocorrido em Avões, a PSP apela a todos os operadores do setor para que cumpram rigorosamente a legislação em vigor e as regras de segurança estabelecidas", lê-se também na nota de imprensa.

A PSP destaca que, "nos últimos três anos, e sem prejuízo da competência de fiscalização atribuída a outras entidades, o Departamento de Armas e Explosivos efetuou 260 ações de fiscalização a oficinas de pirotecnia, tendo realizado, já no decurso de 2017, 29 ações de fiscalização".

No âmbito deste trabalho, destaca-se a apreensão de 60.506 unidades e um total de 4.046,45 quilos de artigos de pirotecnia, e a elaboração de 188 autos de contraordenação e de 51 autos por factos suscetíveis de constituírem ilícito criminal.

No quadro das suas atribuições específicas, cabe à PSP, através do seu Departamento de Armas e Explosivos, "licenciar, controlar e fiscalizar o fabrico, armazenamento, comercialização, uso e transporte de armas, munições e substâncias explosivas e equiparadas que não pertençam ou se destinem às Forças Armadas e demais forças e serviços de segurança, sem prejuízo das competências de fiscalização legalmente cometidas a outras entidades".

Desde 2012, nos termos da legislação em vigor, foram revogados pelo Departamento de Armas e Explosivos da PSP, "121 autorizações provisórias de exercício da atividade correspondente a igual número de alvarás caducados, 136 autorizações provisórias de exercício da atividade correspondente a igual número de licenças caducadas e 128 cartas de estanqueiro que habilitam ao comércio de produtos explosivos, que estão intrinsecamente ligadas à posse de estabelecimentos de armazenagem citados nos pontos anteriores".

A PSP aproveita a nota de imprensa para lamentar "o trágico incidente ocorrido em Avões, concelho de Lamego", e para apresentar as mais sentidas condolências aos familiares e amigos das vítimas, expressando a sua solidariedade num momento de particular pesar.

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