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Porto guarda 90 milhões para Bolhão e Campanhã

Rui Moreira espera por descentralização para acertar financiamento.

18 de abril de 2018 às 08:36

A Câmara do Porto terminou 2017 com um saldo de gerência de 90,7 milhões de euros, que transitam para o orçamento deste ano. Rui Moreira, presidente da autarquia, diz que "é preciso fazer investimentos necessários [como as obras no Mercado do Bolhão ou o Terminal Intermodal de Campanhã] e foi preciso amealhar". A oposição critica o "excedente" e exige a redução do Imposto Municipal sobre Imóveis.

Álvaro Almeida (PSD) criticou o facto de "a execução continuar a ser baixa, uma das mais baixas do milénio". Rui Moreira responde que há "muitos constrangimentos relativamente à execução de investimento", como o Tribunal de Contas.

Já Manuel Pizarro (PS) diz que "é muito positivo que a câmara tenha boas contas", mas as mesmas demonstram que "é evidente que há um problema" com os investimentos, devendo a habitação para a classe média ser prioritária, uma vez que ela "está arredada dessa possibilidade" atualmente. Ilda Figueiredo (CDU) considera que a autarquia "está a fazer a recolha [de receitas], mas não está a fazer um serviço público eficaz".

Quanto à redução da carga fiscal, Rui Moreira disse que a descentralização de competências para as autarquias "vai implicar um reequilíbrio de todos os financiamentos" e considerou ser melhor "esperar pelo pacote da descentralização, que deverá estar fechado em junho".

"Não me parece o momento para anunciar redução do IMI", frisou o autarca. Refere que está a ser discutida com Lisboa a possibilidade de 5% do IRS ser receita fixa para os municípios.

As contas de 2017 foram aprovadas com voto contra da CDU e abstenção do PSD.

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