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Correio da Manhã

Portugal

Governo pede levantamento da imunidade diplomática

Gémeos iraquianos, filho de embaixador, são suspeitos de agredir jovem em Ponte de Sor.
25 de Agosto de 2016 às 15:59
Haider e Ridha deram uma entrevista
embaixador, iraque
Os dois irmãos, filhos do embaixador do Iraque em Lisboa
Os dois irmãos, Haider e Ridha, terão agredido o jovem de Ponte de Sor após uma rixa num bar local
Local do alegado atropelamento e agressão
O carro da embaixada que terá sido utilizado pelos dois irmãos para atropelar Rúben Cavaco
Manchas de sangue no local onde Rúben foi espancado
Rúben Cavaco foi agredido após deixar a namorada em casa
Haider e Ridha deram uma entrevista
embaixador, iraque
Os dois irmãos, filhos do embaixador do Iraque em Lisboa
Os dois irmãos, Haider e Ridha, terão agredido o jovem de Ponte de Sor após uma rixa num bar local
Local do alegado atropelamento e agressão
O carro da embaixada que terá sido utilizado pelos dois irmãos para atropelar Rúben Cavaco
Manchas de sangue no local onde Rúben foi espancado
Rúben Cavaco foi agredido após deixar a namorada em casa
Haider e Ridha deram uma entrevista
embaixador, iraque
Os dois irmãos, filhos do embaixador do Iraque em Lisboa
Os dois irmãos, Haider e Ridha, terão agredido o jovem de Ponte de Sor após uma rixa num bar local
Local do alegado atropelamento e agressão
O carro da embaixada que terá sido utilizado pelos dois irmãos para atropelar Rúben Cavaco
Manchas de sangue no local onde Rúben foi espancado
Rúben Cavaco foi agredido após deixar a namorada em casa

O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português entregou esta quinta-feira, ao encarregado de Negócios da Embaixada do Iraque, em Lisboa, o pedido de levantamento da imunidade diplomática dos filhos do embaixador daquele país, envolvidos nos incidentes de Ponte de Sor.

Segundo um comunicado do MNE enviado aos órgãos de comunicação social, as autoridades iraquianas terão agora de se pronunciar sobre o pedido.

"O Encarregado de Negócios da Embaixada do Iraque foi hoje recebido, no MNE, pelo Embaixador Chefe do Protocolo de Estado que tem competência em matéria de imunidades. Nessa reunião, foi entregue pelo MNE o pedido de levantamento da imunidade diplomática com os fundamentos e para os efeitos comunicados pela Procuradoria-Geral da República, sobre o qual as autoridades iraquianas terão agora de se pronunciar", indica uma nota de imprensa do gabinete do ministro Augusto Santos Silva.

Na quarta-feira à tarde, o MNE tinha informado que iria transmitir hoje, ao Encarregado de Negócios do Iraque, o pedido de levantamento da imunidade dos filhos do embaixador, depois de o Ministério Público o ter solicitado.

Costa diz que autoridades iraquianas "terão agora oportunidade de se pronunciar"
O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje em Paris que as autoridades iraquianas terão agora a oportunidade de se pronunciar sobre o pedido de levantamento da imunidade diplomática dos filhos do embaixador iraquiano, envolvidos nos incidentes de Ponte de Sor.

"Só ontem [quarta-feira] as autoridades judiciárias nos solicitaram que transmitíssemos o pedido de levantamento de imunidade. Esse pedido foi transmitido às autoridades iraquianas que terão agora a oportunidade de se pronunciar sobre essa matéria nos termos do direito internacional e das convenções que regem o estatuto dos diplomatas em qualquer país", declarou.

O chefe de Governo sublinhou que "as coisas têm decorrido naturalmente", sublinhando que a investigação "compete às autoridades judiciárias e só às autoridades judiciárias".

"As coisas têm decorrido de acordo com os canais normais. Ontem foi-nos solicitado pelas autoridades judiciárias que fosse feito o pedido para o levantamento da imunidade, hoje foi transmitido esse pedido, as coisas decorrerão naturalmente", concluiu.

Advogada diz que gémeos estão a "sofrer" com a situação
A advogada oficiosa dos dois irmãos iraquianos envolvidos num caso de agressão a um jovem em Ponte de Sor, contactou esta quinta-feira o advogado de Rúben Cavaco, informando que os jovens estão "incomodados" e a "sofrer" com a situação.

Santana-Maia Leonardo, advogado do jovem agredido, Rúben Cavaco, de 15 anos, disse que a defensora oficiosa lhe transmitiu esta quinta-feira que os dois irmãos de 17 anos, filhos do embaixador do Iraque em Portugal, Saad Mohammed Ali, "estão, de facto, incomodados" com a situação e "a sofrer com o que se está a passar com o Rúben", sentimento que é também partilhado pelo pai dos dois jovens.

O advogado disse, ainda, que a advogada oficiosa dos dois iraquianos explicou que os irmãos "só não entraram diretamente em contacto com a família porque tinham receio", face ao sofrimento que os familiares do jovem agredido estão a viver, de que o ato "pudesse cair mal".

Embaixador já partiu para Bagdade
O embaixador do Iraque em Lisboa, pai dos dois gémeos suspeitos de agredir um outro jovem em Ponte de Sor, partiu para Bagdade após ter sido chamado de urgência na terça-feira. Saad Mohammed Ridha foi chamado de urgência a Bagdade. Saad Mohammed Ridha foi chamado pelo ministério iraquiano dos Negócios Estrangeiros e embarcou esta quarta-feira num voo que descolou do aeroporto de Lisboa. Fez-se acompanhar por seguranças e os filhos permanecem em Portugal. Não quis prestar declarações à CMTV.

A convocatória surge depois dos filhos do diplomata, os gémeos Halder e Ridha, terem dado uma entrevista em que dizem ter sido vítimas de agressão e insultos por parte de Rúben que acabou internado em coma. O jovem saiu terça-feira dos cuidados intensivos mas necessitará de reconstrução facial devido à violência das agressões por parte dos gémeos iraquianos.


Gémeos negam atropelamento com viatura diplomática
"O Rúben não é uma vítima nossa nem nós somos vítimas do Rúben. Somos vítimas das circunstâncias. O que aconteceu naquela noite é algo que acontece quase todos os dias em Portugal, quando se juntam jovens, álcool e mentalidade de grupo", admitiram os irmãos Haider e Ridha, numa entrevista feita, alegadamente, no interior da embaixada do Iraque em Lisboa, a qual recusou responder a qualquer questão colocada pelo Correio da Manhã desde o dia do ataque a Rúben.

À SIC, os dois irmãos garantiram que respeitaram "todos os procedimentos policiais, mesmo não estando obrigados a isso devido à imunidade diplomática". "Estamos aqui. Não vamos a lado nenhum", disseram, negando o atropelamento do jovem com uma viatura diplomática.

A Justiça libertou os filhos do embaixador do Iraque assim que mostraram os passaportes. Os dois jovens de 17 anos ainda estão na embaixada, em Lisboa. O caso pode ter uma reviravolta, uma vez que o embaixador, Saad Mohammed Ridha, apresentou queixa contra seis jovens – entre eles Rúben – por agressões e insultos aos filhos. No entanto, o Ministério Público assegura que ainda não recebeu qualquer queixa formal por parte do embaixador iraquiano em Portugal, relativamente às agressões ocorridas em Ponte de Sor.

Diz que agiram em legítima defesa. A embaixada do Iraque em Portugal já tinha acusado em comunicado que os filhos do embaixador "foram agredidos e insultados por serem árabes" por seis pessoas "num pequeno restaurante" em Ponte de Sor, onde um dos gémeos "estuda aviação civil". O mesmo comunicado refere ainda que os filhos do embaixador terão voltado ao local do incidente, onde houve nova confusão, e só depois foram "à esquadra da polícia reportar o sucedido".  O Ministério dos Negócios Estrangeiros iraquiano confirmou que se "iniciou uma investigação para apurar os detalhes deste incidente" ao mesmo tempo que "reitera a vontade de manter a eficiência das suas missões diplomáticas" com todos os estados, incluindo Portugal, pode ler-se em comunicado.

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