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PRAXE VIOLENTA SEM JULGAMENTO

A ex-estudante do Instituto Piaget de Macedo de Cavaleiros, vítima de uma praxe que considerou violenta, não conseguiu que o seu caso fosse a julgamento. O Tribunal recolheceu os actos de que Ana Sofia Damião se queixou, mas argumentou com o “consentimento da vítima” para dispensar o julgamento do caso. A aluna já fez saber que vai recorrer da decisão.

30 de novembro de 2004 às 00:00

O caso remonta a 2002, quando Ana Sofia, então com 18 anos, entrou para o primeiro ano do curso de Fisioterapia. Durante a semana de recepção ao caloiro, foi vítima de uma praxe que a fez sentir--se “humilhada”. A aluna foi obrigada a despir-se e depois vestir-se com a roupa interior por cima. E este foi apenas um dos “ingredientes” da “festa de boas-vindas”. Seguiram-se a simulação de orgasmos e de actos sexuais com colegas, banhos de lama, imitação de um burro com um selim colocado nas costas.

Ana Sofia fez queixa ao então ministro Pedro Lynce e declarou-se anti-praxe, mais tarde avançou mesmo com uma queixa-crime. Depois disso, foi impossível continuar a frequentar este estabelecimento de ensino. A aluna chegou a estar de baixa durante duas semanas e ficou completamente afastada de toda a vida académica. Acabou por abandonar o Instituto Piaget e depois de concorrer novamente em concurso nacional, foi colocada noutra faculdade.

Dois anos depois, o Tribunal de Macedo de Cavaleiros considerou que a Ana Sofia, ao não se declarar anti-praxe logo no primeiro dia da semana de recepção ao caloiro, acabou por dar o seu consentimento ao que viria a passar-se.

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