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Correio da Manhã

Portugal
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PRESIDENTE CONCEDE PERDÃO A 38 DETIDOS

O Presidente da República decidiu ontem, depois de uma longa reunião de perto de sete horas com a ministra da Justiça, conceder 38 indultos, abrangendo reduções de penas de prisão por razões humanitárias e revogações de penas acessórias de expulsão do País.
23 de Dezembro de 2003 às 03:01
Enquanto os casos de revogação de pena se justificaram com a situação familiar dos requerentes, as reduções de pena abrangeram igualmente situações de "manifesta evolução" do percurso prisional e de consideração pelo esforço desenvolvido na reinserção social dos requerentes.
A decisão do Presidente da República, conhecida após audiência com Celeste Cardona, teve por base a apreciação de 667 requerimentos dirigidos a Belém com vista à obtenção de um acto de clemência por parte de Jorge Sampaio.
O perdão presidencial de penas é uma tradição anual nas vésperas de Natal, tendo-se registado 33 indultos em 2002, 39 em 2001 e 37 em 2000. Na última década, o ano de 1997 foi aquele que registou o maior número de indultos, 67, em apenas 385 pedidos.
Estes pedidos de perdão feitos pelos reclusos ao Presidente da República são objecto de uma complexa tramitação que exige pareceres dos Tribunais de Execução de Penas, directores dos estabelecimentos prisionais, técnicos do Instituto de Reinserção Social e Ministério Público.
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