É possível cortar a pulseira electrónica. O brasileiro André Richeli é um dos 11 arguidos que o fez e fugiu às mãos da Justiça (como contou ontem o CM). Alguns foram apanhados pelas autoridades portuguesas, mas André fugiu para a terra natal, o Ceará.
“É óbvio que a pulseira não evita a fuga, mas possibilita controlar os passos do arguido”, explica o juiz Baptista Coelho.
Desde há três anos, 600 arguidos já tiveram o braço ou o tornozelo colado à pulseira electrónica, fruto da medida de coacção de “prisão domiciliária”. Serve para o Tribunal garantir que eles cumprem a pena aplicada. Durante este tempo, apenas dois por cento fugiram, o que demonstra a eficácia do sistema.
“Não é um impeditivo de fuga, é um sistema de vigilância”, explica o encarregado de missão para o Sistema de Monitorização Electrónica de Arguidos, Nuno Calado. A pulseira tem a bracelete sintética e sensível à sua destruição. Quando Richeli cortou a dele, foi enviado – salvo qualquer impedimento de comunicação imprevisto – um sinal de rádio para a central ligada ao telefone da sua casa do Seixal.
As restrições de liberdade que o tribunal aplica a um arguido são gravadas no sistema informático da pequena central. André tinha um número no sistema. Quando as anomalias com um destes números são detectadas pelos serviços do Instituto de Reinserção Social (IRS), um técnico corre à sua casa.
Neste caso, foi demasiado tarde – o arguido já estava longe. O desaparecimento é comunicado ao tribunal, que diz às autoridades para iniciarem diligências.
“O IRS não vai perseguir o arguido como se fosse a Polícia. Assim que é participado ao tribunal já não temos mais responsabilidades”, diz Nuno Calado. “A menos que ele regresse a casa.”
Tudo fica mais difícil se o sistema for lento. “Hoje em dia, é difícil controlar todos os passos de um arguido em fuga”, reforça o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Baptista Coelho. “E é pior se ele se ausentar do País.”
O sistema é eficaz, mas Richeli escapou. “Se for detido terá que ser presente ao juiz e a medida de coacção poderá ser agravada, uma vez que fugiu”, enquadra o magistrado. Doutra forma, “a extradição será difícil porque ele encontra-se no Brasil”.
ESTADO POUPA E VAI INVESTIR
Já no próximo mês de Fevereiro, o Ministério da Justiça, que tutela o Instituto de Reinserção Social (IRS), deverá alargar a sua missão de vigilância de arguidos com pulseira electrónica. Entre as novidades, poderá estar o alargamento da aplicação do sistema em todas as comarcas de Portugal Continental. Outra será a assinatura dos contratos de trabalho com novos técnicos de reinserção social.
O sistema de vigilância electrónica começou a ser aplicado em 2002, a título experimental, como alternativa às prisões preventivas. O Governo reconhece “elevadas taxas de sucesso e custos que se revelaram substancialmente inferiores aos do sistema prisional”. Duas vantagens para as superlotadas prisões nacionais: 25 euros de poupança diária por cada preso que não chega a entrar e a diminuição da população prisional. Sem contar que o arguido fica na sua própria casa.
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Exclusivos
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.