A edição de hoje
A maior pena foi atribuída a um arguido por coação, tráfico de maior gravidade e ofensa a integridade física qualificada.
O Tribunal de Coimbra condenou esta sexta-feira quatro de nove arguidos acusados de tráfico de drogas, entre 2021 e 2023, a penas efetivas de prisão, entre cinco e sete anos.
A maior pena, de sete anos e dois meses, foi atribuída a um arguido por coação, tráfico de maior gravidade e ofensa a integridade física qualificada, sendo os últimos dois crimes também imputados a outros dois arguidos, um condenado a seis anos e outro a cinco anos e seis meses.
Enquadrado no tráfico de maior gravidade, houve ainda outro suspeito, condenado a cinco anos e seis meses.
As penas suspensas com regime de prova foram aplicadas a três arguidos, sendo um deles a dois anos e nove meses por condução sem habilitação legal, e outro a cinco anos por tráfico de maior gravidade.
O Tribunal de Coimbra absolveu um dos acusados e o presidente do coletivo de juízes relembrou que um dos arguidos está a ser julgado num processo à parte.
As nove pessoas eram suspeitas de pertencerem a um grupo que assegurava o tráfico de droga no interior do distrito de Coimbra e que terão arrecadado uma receita de pelo menos 250 mil euros.
Eram todos acusados de tráfico de droga agravado e seis deles de associação criminosa.
Na acusação, estão ainda referidos crimes de coação agravada, ofensa à integridade física qualificada, detenção de arma proibida, simulação de crime e condução sem habilitação legal.
Segundo o juiz, o julgamento baseou-se maioritariamente nas provas testemunhais para as condenações, tendo o tribunal não dado como provada a existência de uma associação criminosa.
Afirmando que a associação desenvolvida "não seja de pouco caso", admitiu que, entretanto, "não se enquadra" numa associação criminosa, com alguns dos arguidos, por vezes, a atuarem também sozinhos.
O responsável salientou que "a partir do momento em que [o crime de tráfico] foi comprovado, fica muito difícil falar em pena suspensa", ou numa condenação mais curta, que é restrita a "situações menos gravosas".
Segundo a acusação a que a agência Lusa teve acesso, entre 2021 e 2023, o grupo assegurava tráfico de droga (sobretudo cocaína e canábis) na Lousã, Vila Nova de Poiares, Miranda do Corvo e concelhos vizinhos, com cada arguido a desempenhar funções definidas, numa organização que foi sofrendo alterações na liderança e até disputas sobre o território e o controlo da operação de tráfico de droga.
O julgamento centrou-se em nove homens, a maioria na casa dos 20 anos, mas, de acordo com o Ministério Público (MP), haveria um outro indivíduo envolvido, que, entretanto, morreu.
O grupo começou por ser liderado por um jovem de 25 anos, que terá estruturado a organização, com hierarquia clara e tarefas definidas, juntando pessoas que já participariam no tráfico de forma autónoma.
Rodeado de dois braços direitos, o líder teria desenhado uma organização que procurava fugir à atenção das autoridades, com troca regular de residências e esconderijos para a droga, mudança frequente de telemóveis e uso de carros de terceiros nas deslocações ao Porto, para a compra da droga.
Na acusação, é ainda relatada uma disputa pelo comando da organização, depois de o suspeito de ser o líder ter sido preso em 2022, com várias alterações na chefia e na forma como atuava até ser desmantelado em julho de 2023, depois de uma série de detenções e apreensões.
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