Os condutores portugueses que decidirem atravessar a fronteira para celebrar a entrada do Ano Novo devem ter cautelas redobradas nas estradas espanholas. Falar ao telemóvel só com mãos livres e sem auriculares e nunca em estações de serviço. Igualmente interdita é a utilização de ecrãs, sejam de televisão, acesso à Net ou gravação de vídeo/DVD. A alternativa é a multa. Paga no local.
É que Espanha vai adoptar um novo Código de Estrada já a partir de 1 de Janeiro próximo. Dentro de seis meses passam a ser também obrigatórios os coletes de reflexão, em caso de acidente.
Em Portugal, onde o código tambvém vai sofrer alterações, o processo está em fase de ultimação na Secretaria de Estado da Administração Interna. Os responsáveis recusam contudo comprometer-se com uma data para a respectiva entrada em vigor.
Por exemplo, Mariana Freira Andrade, assessora do secretário de Estado da Administração Interna, Nuno Magalhães, que tutela a prevenção rodoviária, explicou ao CM que “não é possível garantir que o novo código entre em vigor em Janeiro”. Isto porque, adianta, “ainda terá de ser submetido a Conselho de Ministros e à Assembleia da República”.
Já em Espanha, o novo código vigorará a partir de 1 de Janeiro, mas algumas medidas só se efectivam seis meses depois, como a obrigatoriedade de um colete reflector e o respectivo uso pelo condutor em caso de acidente. Uma novidade que também vigorará em Portugal, uma vez aprovada a nova legislação.
Imediatas são a proibição do uso de telemóvel (à excepção do sistema mãos-livres sem auriculares) e a proibição de qualquer tipo de ecrã. Fica ainda proibido o uso de telemóvel nos postos de reabastecimento.
O novo código português permite a utilização de telemóveis mãos-livres com um só auricular, sendo omisso no que respeita aos vários ecrãs e à utilização de telemóvel nos postos de reabastecimento (proibida pelos concessionários, mas sem multa).
TRIÂNGULO
Até à data, Espanha é o único país da União Europeia onde é obrigatória a utilização de dois triângulos sinalizadores em vez de um só. Curiosamente, a obrigatoriedade do segundo triângulo só é exigida aos cidadãos espanhóis. Por exigência da Comissão Europeia, os outros cidadãos estão isentos
TELEMÓVEIS
Em Espanha, só é permitida a utilização de aparelhos mãos-livres sem qualquer auricular. Em Portugal, apesar de proibido, é frequente ver condutores a falar ao telemóvel. Novo código permite ‘kits’ mãos-livres com um só auricular.
LUZES E SOCORRO
No país vizinho, a legislação prevê a obrigatoriedade de um ‘kit’ para substituição de faróis e outro para primeiros-socorros. A exemplo dos triângulos sinalizadores, esta regra só se aplica aos espanhóis e não aos restantes cidadãos comunitários. Especialistas defendem que ‘kit’ de nada serve se o condutor não souber fazer a mudança dos faróis.
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