Reserva Ecológica de Oeiras "recortada" para construção

A delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) de Oeiras foi aprovada, publicada em Diário da República, e entrou em vigor no fim de janeiro. O processo ocorreu em simultâneo com a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), que se arrastou por mais de dez anos até à sua conclusão, em 2015. Dois projetos alvo de críticas de associações ambientalistas e moradores - sendo que os últimos planeiam chegar em breve à Justiça, tal como o CM noticiou na semana passada – por considerarem serem sinónimos da redução da reserva, em favor da construção.

"Está prevista mais expansão urbana e mais pressão em áreas sensíveis", afirma Joana Silva, dirigente do Partido Ecológico Os Verdes. "Vamos ter problemas com a pressão sobre a orla costeira, com o esvaziamento dos centros históricos e com o remeter de mais construção para a periferia", alerta. "A zona da Cruz Quebrada, a Serra de Carnaxide e Caxias serão alguns dos pontos mais críticos", refere Joaquim Correia, também d’ Os Verdes.

"A REN foi recortada à medida de interesses imobiliários, para a construção", diz Margarida Novo, da Associação Vamos Salvar o Jamor. "Se a reserva não foi antes delimitada, tratou-se de uma violação grosseira das obrigações da autarquia durante anos a fio", salienta.

Contactada pelo CM, a Câmara de Oeiras garante que o PDM "concilia e harmoniza a defesa do meio ambiente com o desenvolvimento económico e bem-estar da população". Sobre as críticas à delimitação da reserva, a autarquia defende que "só por flagrante ignorância ou má-fé se pode afirmar que a reserva ecológica tenha sido extinta, tanto mais que até à presente revisão do PDM Oeiras não tinha reserva ecológica delimitada", acrescentado que esta tem "uma área total de 978,24 hectares".