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Correio da Manhã

Portugal
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Sete anos de prisão por falsificar garantias

Empresário conseguiu cerca de um milhão de euros em combustível que não pagou.
Ana Palma 24 de Janeiro de 2018 às 09:15
Bomba de combustível
Homem coloca combustível
Combustíveis
Bomba de combustível
Homem coloca combustível
Combustíveis
Bomba de combustível
Homem coloca combustível
Combustíveis
Um empresário de 53 anos, concessionário de vários postos de abastecimento de combustível no Algarve, foi condenado pelo Tribunal de Portimão a sete anos de prisão por nove crimes de falsificação de documento agravada. Dois outros arguidos foram condenados a penas de dois anos de prisão, suspensas na sua execução, também por falsificação de documentos.

O tribunal diz ter dado como provadas todas as acusações contra Luís Estiveira, nomeadamente que o arguido usou garantias bancárias falsas para comprar combustível junto das petrolíferas, à consignação.

O esquema, que se prolongou entre os anos de 2010 e 2011, foi desmontado pela Polícia Judiciária em março de 2014.

As garantias falsas, de um banco da região, incluíam o carimbo da entidade bancária, bem como assinaturas de dois administradores da instituição, alegadamente feitas pelo arguido. Para dar maior credibilidade, as garantias foram autenticadas num notário.

Através deste esquema, o arguido conseguiu obter, da Sopor (agora Petrogal) e da CEPSA, cerca de um milhão de euros em combustível, cujo fornecimento nunca chegou a pagar. Os outros dois arguidos agiram como representantes legais do banco.

Arguidos condenados a pagar 600 mil euros   
Os três arguidos foram ainda condenados pelo Tribunal de Portimão ao pagamento de cerca de 600 mil euros às companhias petrolíferas.

Seis gasolineiras do principal arguido também foram condenadas a pagar várias centenas de milhar de euros às empresas lesadas.

Garantias falsas em nome da Caixa Agrícola 
As nove garantias dadas pelo empresário Luís Estiveira para adquirir combustível foram depois apresentadas pelas companhias petrolíferas à Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Sotavento, que não as pagou porque não as tinha emitido: eram falsas. O combustível não foi pago.

PORMENORES 
Vítima de cabala
O arguido negou em tribunal ter falsificado as garantias bancárias e disse estar a ser vítima de uma cabala por parte das companhias petrolíferas.

Outro processo
Luís Estiveira tem ainda um processo idêntico a decorrer no Departamento de Investigação e Ação Penal de Faro, no qual é acusado de burla e falsificação.
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