No dia 1 de Maio entram em vigor as novas regras de protecção à parentalidade que incentivam pai e mãe a partilharem a licença após o nascimento de um filho. Contudo, os casais que optam pela partilha são ainda uma minoria. No ano passado apenas 605 homens, contra 75 587 mulheres, pediram a licença de paternidade para substituir a mãe no acompanhamento dos filhos após o nascimento. Até ao passado mês de Fevereiro foram 269, de acordo com as estatísticas da Segurança Social.
Apesar de ainda serem a minoria, desde que a partilha é possível tem vindo a aumentar o número de pais que pede licença por paternidade. Em 2004, a Segurança Social pagou subsídio de paternidade a 391 homens, no ano seguinte este número aumentou para 413, em 2006 passou para 438, em 2007 atingiu os 551 e no ano passado saltou para os 605. Um total de 2398 licenças de paternidade gozadas em cinco anos.
No mesmo período – de 2004 a 2008 – o número de licenças de maternidade é incomparavelmente superior, tendo a Segurança Social processado 377 490 subsídios.
A tendência manteve-se nos dois primeiros meses deste ano. Em Janeiro, 149 homens pediram subsídio de paternidade contra 28 260 mulheres em licença de maternidade, e em Fevereiro a proporção foi de 120 pais para 27 600 mães. Apesar das diferenças, Portugal é apontado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como um exemplo na evolução do gozo da licença de paternidade.
UM ANO EM CASA COM OS FILHOS
As novas regras relativas à protecção social na parentalidade permitem que os pais fiquem em casa durante o primeiro ano de vida dos filhos, desde que a licença seja partilhada por pai e mãe. A licença de maternidade passa a ser de cinco meses, pagos a cem por cento, da remuneração de referência, ou de seis meses pagos a 83 por cento, desde que o gozo da mesma seja partilhado. Se o casal quiser, a licença pode chegar a um ano completo, caso em que os seis meses suplementares terão de ser repartidos igualmente pelos dois progenitores e serão subsidiados com apenas 25 por cento da remuneração. Com a nova lei, aumenta ainda de cinco para dez dias úteis a licença a gozar pelo pai logo a seguir ao parto. O pai pode ainda beneficiar de mais dez dias pagos a cem por cento e gozados em simultâneo com a mãe.
SAIBA MAIS
16 MESES NA SUÉCIA
Segundo a associação internacional ‘Salvem as Crianças’, os países escandinavos são os que melhor protegem a parentalidade. Na Suécia a licença de maternidade é de 16 meses.
45 976
homens gozaram, no ano passado, a licença de cinco dias após o nascimento de um filho.
75 587
subsídios por licença de maternidade foram processados pela Segurança Social no ano passado, menos 114 do que em 2007.
RECLAMAÇÕES
As queixas por discriminação no emprego por questões relacionadas com a maternidade ou paternidade podem ser reportadas à Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego.
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