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Luís Filipe Vieira
Atualizado a 11 de novembro de 2025 às 12:13

Testemunhas e inspetor da PJ ouvidos na terceira sessão do julgamento da "Operação Lex"

O que sabemos até agora:

- A quarta sessão do julgamento da 'Operação Lex' acontece esta terça-feira no Tribunal Militar de Lisboa, no Campo de Santa Clara. Durante a manhã vão ser ouvidas três testemunhas e, durante a tarde, um inspetor da Polícia Judiciária.
 - O processo conta com 16 arguidos, entre os quais os ex-juízes desembargadores Rui Rangel e Vaz das Neves, e o ex-presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira;
- Segundo a acusação os ex-desembargadores Rui Rangel, Fátima Galante e Luís Vaz das Neves, utilizaram as suas funções na Relação de Lisboa para obterem vantagens indevidas, para si ou para terceiros, que dissimularam;
- Rui Rangel está acusado de corrupção passiva para ato ilícito, abuso de poder, recebimento indevido de vantagem, usurpação de funções, fraude fiscal e falsificação de documento e Fátima Galante de corrupção passiva para ato ilícito, abuso de poder, fraude fiscal e branqueamento de capitais;
- Vaz das Neves responde por corrupção passiva para ato ilícito e abuso de poder, enquanto Luís Filipe Vieira, ex-presidente do Benfica, está acusado de recebimento indevido de vantagem.

Hoje às 11h19

Começa o depoimento de Jorge Albergaria, magistrado do Ministério Público que desempenhou função de inspetor da PJ

Começa o depoimento de Jorge Albergaria, magistrado do Ministério Público, que desempenhou função de inspetor da PJ na Unidade nacional de combate a corrupção entre 2015 e 2021. 

Jorge Albergaria garante que não tem "relação pessoal, de amizade ou íntima com nenhum dos arguidos". 

Procurador: Em que diligências participou neste processo? (enquanto inspetor da PJ)

Jorge Albergaria: participei nas diligências de busca, na recolha de prova e análise aos documentos apreendidos. 

Procurador: Também participou em vigilâncias?

Jorge Albergaria: Sim sim, uma delas no Hotel Ritz.

Procurador: Participou nas buscas à casa do Rui Rangel?

Jorge Albergaria: Não, não participei

Hoje às 11h02

Terminou depoimento da primeira testemunha

Hoje às 11h01

Paula Coelho diz que Vaz das Neves "era uma pessoa muito afável, sempre muito disponível"

O advogado de Vaz das Neves questiona: Lembra-se porque é que tratavam Vaz das Neves por Luisinho?

Paula Coelho: Lembro. Tínhamos todos essa proximidade, organizava-se uma festa ao senhor presidente, cada um contribuía monetariamente com uma parte e todos os anos era preparada uma festa. Todos participavam, os funcionários. 

Paula Coelho admite mesmo que "Vaz das neves era uma pessoa muito afável, sempre muito disponível" e que todos reconheciam essas características.

Paula Coelho: Trabalhei 10 anos com o senhor Otávio. É muito conservador, era muito simpático com todos, procuradores e colegas.

Hoje às 10h43

Técnica de justiça do Tribunal da Relação de Lisboa, Paula Coelho, começa a prestar declarações

Começa a ser ouvida a primeira testemunha da manhã, Paula Coelho, técnica de justiça do Tribunal da Relação de Lisboa

"Tem relação pessoal com algum dos arguidos?", questiona o procurador

Paula Coelho responde: "Só tenho relação profissional, colega de trabalho de Otávio Pereira, Dr. Rui Rangel e Luís Vaz das Neves".

""Que tipo de relação tinha com Luís Vaz das Neves?", continua o procurador.

"Era o mesmo tratamento que tinha com outros desembargadores, tinha proximidade", afirma Paula.

O procurador pergunta: "A relação de Rui Rangel com Vaz das Neves era a mesma com os outros funcionários?".

"Eram mais próximos, mas tudo sobre trabalho", esclarece a técnica de justiça.

"Sabe onde é que a distribuição era realizada?", pergunta o procurador e Paula responde "na secção central".

"Que tipo de distribuição era feita?", interroga. 

"Isso eu não faço a mínima ideia. Os processos vinham da secção central e depois eram abatidos por nós", explica a testemunha.

Procurador: Os funcionários de outra secção tinham acesso aos processos de todas as secções?

Paula Coelho: Não, só tinham se pedissem à própria secção.

Paula Coelho explica que havia um armário, onde tinham os processos conclusos, onde podiam consultar outros processos "quando quisessem". 

O advogado de Vaz das Neves questiona a testemunha sobre se se lembra de um processo relacionado com um dos arguidos, José Veiga.

Paula Coelho afirma que sim, que foi a própria que o autuou. "Tinha-o em cima da secretária para o levar para o senhor procurador para lhe pedir o parecer", completa. Paula admite desconhecer o estado do processo. 

Hoje às 10h25

Começa a sessão

Hoje às 10h05

Luís Filipe Vieira e Vaz das Neves presentes na sala de audiências

Presentes na sala de audiências estão Luís Filipe Vieira, José Veiga, Vaz das Neves, Rui Rangel e Fátima Galante.

Hoje às 10h03

Tudo o que foi dito na terceira sessão do julgamento

Tudo o que foi dito na da "Operação Lex".

Publicada originalmente a 11 de novembro de 2025 às 10:06

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