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Luís Filipe Vieira
Atualizado a 11 de novembro de 2025 às 18:11

Do "afável" Vaz das Neves às buscas em casa de Rangel: o que foi dito na quarta sessão da Operação Lex

O que sabemos até agora:

- A quarta sessão do julgamento da 'Operação Lex' acontece esta terça-feira no Tribunal Militar de Lisboa, no Campo de Santa Clara. Durante a manhã vão ser ouvidas três testemunhas e, durante a tarde, um inspetor da Polícia Judiciária.
 - O processo conta com 16 arguidos, entre os quais os ex-juízes desembargadores Rui Rangel e Vaz das Neves, e o ex-presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira;
- Segundo a acusação os ex-desembargadores Rui Rangel, Fátima Galante e Luís Vaz das Neves, utilizaram as suas funções na Relação de Lisboa para obterem vantagens indevidas, para si ou para terceiros, que dissimularam;
- Rui Rangel está acusado de corrupção passiva para ato ilícito, abuso de poder, recebimento indevido de vantagem, usurpação de funções, fraude fiscal e falsificação de documento e Fátima Galante de corrupção passiva para ato ilícito, abuso de poder, fraude fiscal e branqueamento de capitais;
- Vaz das Neves responde por corrupção passiva para ato ilícito e abuso de poder, enquanto Luís Filipe Vieira, ex-presidente do Benfica, está acusado de recebimento indevido de vantagem.

Terça-feira, 11 de novembro de 2025 às 18h06

Terminou a sessão de hoje. Jorge Albergaria continuará a depor amanhã de manhã, numa sessão onde ainda será ouvido um segundo inspetor da PJ.

Terça-feira, 11 de novembro de 2025 às 15h21

Magistrado do Ministério Público que desempenhou função de inspetor da PJ continua a depor

O magistrado do Ministério Público que desempenhou função de inspetor da PJ continua a depor. "Foram feitas buscas em casa do Rangel". 

O advogado de Rangel questiona Jorge Albergaria se se recorda "de encontrar algum documento que comprove que Rui Rangel tinha dívidas para com Santos Martins?".

"Recordo me vagamente dessas buscas, mas sim de facto houve. Não sei que documentos ao certo foram apreendidos", diz.

Fala de seguida o advogado de Vaz das Neves. "Os sms trocados entre Albertina Figueira e Rita Figueira foram colocados nos autos na íntegra ou só as que têm mais relevo?".

O ex-PJ diz mais uma vez não ter a certeza, mas que "aqueles que foram colocadas terão sido de facto as mais relevantes".

Terça-feira, 11 de novembro de 2025 às 15h01

Sessão retomada após pausa para almoço

Terça-feira, 11 de novembro de 2025 às 11h19

Começa o depoimento de Jorge Albergaria, magistrado do Ministério Público que desempenhou função de inspetor da PJ

Começa o depoimento de Jorge Albergaria, magistrado do Ministério Público, que desempenhou função de inspetor da PJ na Unidade nacional de combate a corrupção entre 2015 e 2021. 

Jorge Albergaria garante que não tem "relação pessoal, de amizade ou íntima com nenhum dos arguidos". 

Procurador: Em que diligências participou neste processo? (enquanto inspetor da PJ)

Jorge Albergaria: participei nas diligências de busca, na recolha de prova e análise aos documentos apreendidos. 

Procurador: Também participou em vigilâncias?

Jorge Albergaria: Sim sim, uma delas no Hotel Ritz.

Procurador: Participou nas buscas à casa do Rui Rangel?

Jorge Albergaria: Não, não participei

Terça-feira, 11 de novembro de 2025 às 11h02

Terminou depoimento da primeira testemunha

Terça-feira, 11 de novembro de 2025 às 11h01

Paula Coelho diz que Vaz das Neves "era uma pessoa muito afável, sempre muito disponível"

O advogado de Vaz das Neves questiona: Lembra-se porque é que tratavam Vaz das Neves por Luisinho?

Paula Coelho: Lembro. Tínhamos todos essa proximidade, organizava-se uma festa ao senhor presidente, cada um contribuía monetariamente com uma parte e todos os anos era preparada uma festa. Todos participavam, os funcionários. 

Paula Coelho admite mesmo que "Vaz das neves era uma pessoa muito afável, sempre muito disponível" e que todos reconheciam essas características.

Paula Coelho: Trabalhei 10 anos com o senhor Otávio. É muito conservador, era muito simpático com todos, procuradores e colegas.

Terça-feira, 11 de novembro de 2025 às 10h43

Técnica de justiça do Tribunal da Relação de Lisboa, Paula Coelho, começa a prestar declarações

Começa a ser ouvida a primeira testemunha da manhã, Paula Coelho, técnica de justiça do Tribunal da Relação de Lisboa

"Tem relação pessoal com algum dos arguidos?", questiona o procurador

Paula Coelho responde: "Só tenho relação profissional, colega de trabalho de Otávio Pereira, Dr. Rui Rangel e Luís Vaz das Neves".

""Que tipo de relação tinha com Luís Vaz das Neves?", continua o procurador.

"Era o mesmo tratamento que tinha com outros desembargadores, tinha proximidade", afirma Paula.

O procurador pergunta: "A relação de Rui Rangel com Vaz das Neves era a mesma com os outros funcionários?".

"Eram mais próximos, mas tudo sobre trabalho", esclarece a técnica de justiça.

"Sabe onde é que a distribuição era realizada?", pergunta o procurador e Paula responde "na secção central".

"Que tipo de distribuição era feita?", interroga. 

"Isso eu não faço a mínima ideia. Os processos vinham da secção central e depois eram abatidos por nós", explica a testemunha.

Procurador: Os funcionários de outra secção tinham acesso aos processos de todas as secções?

Paula Coelho: Não, só tinham se pedissem à própria secção.

Paula Coelho explica que havia um armário, onde tinham os processos conclusos, onde podiam consultar outros processos "quando quisessem". 

O advogado de Vaz das Neves questiona a testemunha sobre se se lembra de um processo relacionado com um dos arguidos, José Veiga.

Paula Coelho afirma que sim, que foi a própria que o autuou. "Tinha-o em cima da secretária para o levar para o senhor procurador para lhe pedir o parecer", completa. Paula admite desconhecer o estado do processo. 

Terça-feira, 11 de novembro de 2025 às 10h25

Começa a sessão

Terça-feira, 11 de novembro de 2025 às 10h05

Luís Filipe Vieira e Vaz das Neves presentes na sala de audiências

Presentes na sala de audiências estão Luís Filipe Vieira, José Veiga, Vaz das Neves, Rui Rangel e Fátima Galante.

Terça-feira, 11 de novembro de 2025 às 10h03

Tudo o que foi dito na terceira sessão do julgamento

Tudo o que foi dito na da "Operação Lex".

Publicada originalmente a 11 de novembro de 2025 às 10:06

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