A edição de hoje
Tribunal da Relação confirmou pena suspensa de 5 anos para homem inconformado com o fim do casamento.
Inconformado com o final da relação, o homem, de 41 anos, perseguia diariamente a ex-companheira. Aterrorizada, a vítima foi forçada a deixar de viver no concelho de Marco de Canaveses e mudou-se para Penafiel.
Ao descobrir a nova morada da ex-mulher, o homem dirigiu-se ao local e entrou na habitação - após partir um vidro da janela com um pau. A vítima foi trancada em casa, manietada, arrastada por várias divisões e atirada para cima da cama. Enquanto lhe tapava a boca, tentou ainda violá-la.
O tribunal de Penafiel condenou o arguido a 5 anos de prisão, suspensa, por violência doméstica e violação na forma tentada - pena agora confirmada integralmente pela Relação do Porto.
Os crimes foram cometidos em setembro e outubro do ano passado, numa altura em que o arguido cumpria uma pena de dois anos e três meses de prisão, suspensa, por agressões à ex-mulher. Quando tentou violar a ‘ex’, em outubro, o agressor estava ainda proibido de contactar com a mesma - pena acessória que nunca cumpriu.
O processo diz que o arguido ligava à vítima de vários números de telemóvel e fazia chamadas privadas. A pena agora confirmada pela Relação foi suspensa, uma vez que o arguido emigrou no início deste ano, e o tribunal entendeu que aquele "criou novas rotinas, consolidou um estilo de vida mais autónomo e diminuiu a persistência de reconciliação com a ofendida".
O homem foi ainda sentenciado a pagar à ‘ex’ uma indemnização de 24 mil €.
Arguido tem de avisar que está de visita a Portugal
Nesta pena de prisão suspensa, confirmada por um tribunal superior, o arguido continua proibido de contactar com a vítima e de se aproximar da casa e do trabalho desta.
Tem ainda de frequentar um curso de readaptação social direcionado para a educação sexual e respeito pela igualdade de género. Sempre que vier a Portugal tem de comunicar à Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
PORMENORES
Ouviu barulho e fugiu
Enquanto tentava violar a vítima, o arguido ouviu barulho junto à casa e acabou por fugir pela janela que partiu, por pensar que tinha chegado a GNR. Era, afinal, uma vizinha.
Viveu em casa abrigo
Após ter saído de casa, e antes de se mudar para Penafiel, a vítima esteve a viver numa casa abrigo. O casal tem duas filhas, uma delas menor. A relação terminou em novembro de 2016.
"Temeu pela sua vida"
A vítima ainda se debateu com o ‘ex’. "A ofendida temeu pela sua vida, crendo que o arguido a ia conseguir violar e matar", refere o acórdão da Relação.
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