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Tribunal de Contas pediu mais esclarecimentos sobre requalificação da EN125

Utentes querem agora reunir-se com empresa para perceber atraso.

11 de abril de 2018 às 08:30

O Tribunal de Contas (TC) esclareceu, esta terça-feira, que pediu à Infraestruturas de Portugal "esclarecimentos adicionais" sobre a alteração ao contrato da requalificação da EN125, a 28 de março, e desde então "não recebeu uma resposta". O TC adiantou, ainda, que o pedido para fiscalização prévia do documento tinha entrado a 14 de março.

O TC enviou a nota à comunicação social "a propósito das notícias sobre a requalificação da EN125 Sotavento". Notícias em que Governo e Infraestruturas de Portugal tinham justificado o atraso no início das obras de requalificação na estrada, por estar a aguardar pelo visto do tribunal.

Também ontem, o movimento dos Utentes da EN125 - Sotavento, com os presidentes das câmaras de Castro Marim e Vila Real de Santo António, foi recebido no TC, no qual foi informado do andamento do processo.

Agora, o movimento quer ser recebido pela Infraestruturas de Portugal para perceber "quais os motivos para o atraso".

Antes, o movimento tinha estado na Assembleia da República, onde entregou uma petição pública, com cerca de 7 mil assinaturas, a pedir o início urgente das obras no troço da EN125 entre Olhão e Vila Real de Santo António.

Quando receber a resposta da Infraestruturas de Portugal, o TC terá 20 dias para decidir a atribuição ou não do visto.

SAIBA MAIS

2015

foi o ano em que foi anunciada a renegociação com a concessionária Rotas do Algarve Litoral, para que a requalificação no Sotavento fosse feita pela Infraestruturas de Portugal. No Barlavento, a obra ficou com a concessionária e está praticamente concluída.

Processo demorado

O processo de renegociação do contrato entrou no TC em outubro de 2017. Em dezembro, o organismo devolveu-o, referindo ser necessário um processo sujeito a visto. A 14 de março, deu entrada no TC um novo processo, com as condições para ser sujeito a visto, mas foram pedidos mais esclarecimentos.

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