A edição de hoje
Quase um milhão de portugueses não tem médico assistente, segundo dados recentes da Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral (APMCG). “Nos distritos de Setúbal, Braga e Porto, a capacidade dos médicos de família está esgotada. Por isso, muitos cidadãos não o têm. Penso que há um mau planeamento do Ministério da Saúde”, disse ao CM Eduardo Mendes, vice-presidente da APMCG.
Os clínicos gerais acreditam que os maiores problemas vão surgir entre 2012 e 2015, quando muitos especialistas se jubilarem: “Se não houver renovação de quadros, o cenário pode ficar difícil e vamos deparar-nos com uma escassez de médicos a nível nacional. No entanto, temos centenas de estudantes portugueses a receber formação no estrangeiro. É uma incógnita porque não sabemos que especialidade vão escolher”, adianta Eduardo Mendes.
Em Portugal estão registados 38 410 médicos, mas a própria classe admite uma má distribuição de especialistas. Rui Nogueira, especialista em Medicina Geral e Familiar, a exercer em Coimbra, corrobora esta ideia: “Existe uma má distribuição de médicos – de Clínica Geral e outros – a nível nacional e algumas especialidades têm taxas de envelhecimento preocupantes.”
Segundo o CM apurou, as especialidades mais envelhecidas são a Medicina Geral e Familiar onde a média de idades ronda os 52 anos; a Ortopedia, a Urologia, a Patologia Clínica, a Cirurgia Plástica e a Psiquiatria. Também a Cirurgia tem uma taxa de envelhecimento superior a outras especialidades. “Tem que existir uma renovação de quadros mas para isso é necessário estimular e incentivar os jovens médicos que se estão a formar”, sublinha Rui Nogueira.
Bugalho de Almeida, director clínico do Hospital de Santa Maria, revela-se, porém, confiante: “As faculdades têm vindo a admitir um número crescente de alunos, pelo que não se pode prever exactamente escassez de médicos.” Eduardo Mendes concorda: “O futuro é uma incógnita. Há centenas de portugueses a cursar medicina na Polónia, em Espanha, no Brasil e nas américas. O que é preciso é que esses estudantes regressem a Portugal e optem pelas especialidades que estão em défice”, remata.
PRIORIDADE À RENOVAÇÃO
“Temos pouco mais de mil médicos, sendo alguns altamente diferenciados. Neste momento, cerca de 300 dos nossos médicos estão a fazer o internato da especialidade”, disse ao ‘CM’ o professor Bugalho de Almeida, director clínico do Hospital de Santa Maria, o maior do País.
Bugalho de Almeida sugere a renovação e o investimento em novos médicos: “Tem que se prever a substituição dos profissionais mais diferenciados porque alguns, qualquer dia, jubilam-se. Também é preciso investir na formação de profissionais mais jovens para assegurar a continuidade de todas as valências.”
Oitenta por cento dos utentes sem médico de família residem nos distritos de Lisboa, Porto, Braga e Setúbal. Na região Centro, Leiria e Aveiro apresentam algumas deficiências, enquanto, mais a sul, Faro necessita de renovação de quadros.
FALTAM ESPECIALISTAS
Dados da Ordem dos Médicos revelam que em Portugal existem apenas 19 especialistas em Farmacologia Clínica, 44 em Cardiologia Pediátrica, 57 em Medicina Nuclear, 65 em Medicina Tropical, 73 em Medicina Legal, 90 em Cirurgia Maxilofacial e 98 em Medicina Física e de Reabilitação.
O médico deve encorajar o paciente a pedir uma segunda opinião, caso o entenda útil ou seja essa a vontade do doente.
UM MÉDICO PODE DENUNCIAR OUTRO?
Não constitui falta ao dever de solidariedade comunicar à Ordem as infracções dos colegas contra as regras técnicas e éticas médicas.
A PERGUNTA: Os médicos devem ser punidos legal e disciplinarmente por erro ou negligência?
PEDRO NUNES
O erro obviamente não pressupõe culpa e, como tal, não deve levar à punição. Mais importante do que transformar alguém em bode expiatório das desgraças que a vida por acidente nos traz é todos contribuirmos para detectar as causas do que aconteceu e tomar medidas para que não volte a acontecer no futuro. É esta focagem na segurança do doente, e não na punição desculpabilizante das insuficiências organizativas, que é necessário instituir. Claro que quando haja culpa por comportamento negligente o médico não poderá deixar de ser punido como qualquer outro cidadão. Há que criar uma cultura de responsabilidade por oposição a uma cultura de vingança. A Ordem terá sempre um papel determinante em fazer a verdade tornar-se evidente.
MIGUEL LEÃO
O erro não acarreta responsabilidade disciplinar ou penal. A negligência sim. Como é óbvio, os médicos devem ser punidos, como quaisquer outros cidadãos. Como é óbvio, os médicos devem usufruir das mesmas garantias que quaisquer outros cidadãos, designadamente da presunção de inocência até que seja provado o contrário.
C. SILVA SANTOS
As questões do erro e da negligência médica necessitam de um grande aprofundamento e não podem ser vistas de forma isolada dos contextos dos serviços de saúde em concreto e dos guias de boas práticas institucionais e de cada acto médico. Esta é, aliás, uma questão muito importante e muito delicada que constitui e deve continuar a constituir matéria de acção prioritária da Ordem dos Médicos e dos seus órgãos, cada qual na sua específica esfera de acção e de intervenção. Como tal, a Ordem deve usar dos seus poderes para avaliar da responsabilidade dos médicos e tomar as medidas de correcção ou de sanção que se manifestem adequadas caso a caso, se tal for a situação.
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