A edição de hoje
O jovem de 19 anos que terça-feira violou uma professora de 53 anos, foi libertado depois de ter assumido à PJ do Porto a autoria do crime. Esteve detido todo o dia seguinte à violação, mas nem sequer foi ouvido pelo juiz do Tribunal de Santo Tirso – que mandou libertar o arguido alegando “prisão ilegal”. Motivo: não terá sido colocado ao jovem a possibilidade de se entregar voluntariamente às autoridades, o que implica que a PJ não tenha sustentado devidamente o perigo de fuga, obrigatório para determinar a prisão. Aos inspectores da PJ foi instaurado um processo-crime, devendo o caso ser agora investigado pelo Ministério Público.
Tudo terá acontecido na passada terça-feira, poucos minutos antes das 20h00. A professora, saída de uma reunião na escola, seguia a pé para casa quando foi agarrada por trás pelo agressor – que ela reconheceu depois nas diligências efectuadas pela PJ. A mulher, divorciada, foi empurrada para um terreno anexo a uma casa na rua Cónego de Araújo, em Santiago de Bougado, a poucos metros do prédio onde vive.
Segundo contou às autoridades, “ele tapou-lhe a boca e baixou as calças, obrigando-a a fazer-lhe sexo oral. Depois, virou-a de costas e desapertou-lhe as calças para lhe dar algumas dentadas na nádega direita”. Terá sido nesse momento que o proprietário do terreno regressou a casa, assustando o agressor.
“Ele pôs-se em fuga e esqueceu-se da bolsa a tiracolo com os documentos lá dentro”, contou fonte policial. A versão é corroborada por Celeste Neves que seguia no carro com o marido quando, no seu próprio terreno, viu a professora a gritar por socorro. “Saiu de trás da tangerineira e agarrou-se ao pescoço do meu marido, em pânico. Só pedia para não a deixar porque ele a ia matar. Ficámos muito assustados”, contou Celeste Neves ao CM.
“Estava com o pescoço todo vermelho e com o rabo mordido. As calças estavam cheias de terra. Levamo-la para a nossa cozinha e tentámos acalmá-la. Depois chamámos a GNR e os bombeiros”, contou.
TENTA SIMULAR ROUBO DA MOCHILA
A Polícia Judiciária do Porto fundamentou a detenção do indivíduo no facto da prova ser abundante, mas também porque aquele tentou furtar-se à acção da Justiça. Isto porque, no dia seguinte à violação, o indivíduo deslocou-se ao posto da GNR da Trofa para apresentar queixa pela furto da mochila que esquecera junto da professora. “Queixou-se de um roubo por esticão. Disse que tinha sido por volta das 19h00, ou seja cerca de uma hora antes da violação”, contou ao CM fonte policial.
Apesar da versão apresentada não ter colhido muita credibilidade, até porque terá referido informalmente que o autor do furto “era parecido com ele”, foi elaborada a queixa. Pouco depois, o jovem foi levado por elementos da PJ do Porto e durante o interrogatório confessou os crimes.
JÁ TINHA LIBERTADO 'CHINA'
Com a libertação do violador confesso está instalada a controvérsia e o mal-estar na Comarca de Santo Tirso, contaram várias fontes ao CM. É que a decisão foi tomada por Gil Loureiro, o mesmo juiz que em Março do ano passado mandou libertar o jovem conhecido pela alcunha de ‘China’ – que com um vasto currículo criminal, tinha sido detido por furto de um carro e tentativa de homicídio de um militar da GNR de Vila das Aves. Na altura, o juiz entendeu que o expediente tinha sido entregue fora do prazo previsto por lei. O jovem foi restituído à liberdade, mas detido poucos dias depois pela PJ de Braga, indiciado no assalto à mão armada de uma bomba de gasolina na zona de Guimarães. A cumprir prisão preventiva, evadiu-se cinco meses depois da cadeia numa fuga aparatosa com outros cinco elementos. Recapturado em Dezembro foi julgado e viu a pena de prisão transformada em horas de trabalho comunitário.
CÓDIGO MUDA REGRAS
As regras da prisão para interrogatório alteraram-se com a entrada em vigor do Código de Processo Penal, a 15 de Setembro do ano passado. Agora, para que alguém seja apresentado a juízo sob detenção é fundamental que a PJ demonstre a existência de perigo de fuga. Sendo aquele “abstracto”, o entendimento não tem sido pacífico e tem motivado situações deste género.
PROCURADOR ACEITA
A detenção do indivíduo foi efectuada pela Polícia Judiciária, fora do flagrante delito. No entanto, foi aceite pelo procurador do Ministério Público (MP), que a ratificou, entendendo que o juiz devia ouvir o suspeito em interrogatório.
LIBERTAÇÃO CRITICADA
A libertação do indivíduo está a criar mal-estar na PJ do Porto e no MP. O suspeito, por seu turno, vai agora ser notificado para ser ouvido em juízo nos próximos dias.
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