Viu bater em Gisberta

O Ministério Público não demonstrou o envolvimento de Vítor na morte de Gisberta, tendo apenas reunido prova relativamente às agressões cometidas nos dias imediatamente anteriores ao fim da vida da transexual.

A acusação tinha sido contestada em sede de instrução, tendo o juiz do Tribunal de Instrução Criminal do Porto decidido pela pronúncia, nos exactos termos da acusação pública.

NÃO PAROU AS AGRESSÕES

O Ministério Público e juiz do Tribunal de Instrução Criminal do Porto coincidem na versão. Vítor Silva, também aluno das Oficinas de São José e à data com 16 anos, não estava no local do crime quando o corpo foi lançado ao poço. Por isso, não responde pelos crimes que foram imputados aos jovens julgados no Tribunal de Menores, que se confrontaram com a acusação de ofensa à integridade física agravada pelo resultado e ocultação de cadáver.

Segundo a acusação, que o CM consultou, Vítor agrediu Gisberta com paus e pontapés e incentivou mesmo os menores a baixarem as calças à transexual para ver se “era homem ou mulher”. “Queria divertir-se à custa do sofrimento alheio”, explica o magistrado do Ministério Público, que recorda ser Gisberta uma sem-abrigo que vivia em condições sub-humanas, pernoitando numa garagem abandonada no centro da cidade.

Os restantes menores que acompanhavam Vítor ao prédio têm uma versão diferente. Dizem que este não batia em Gisberta e até pedia para que eles parassem. “Chegou a tirar alguns paus para evitar que espancassem”, disse um dos miúdos, admitindo que, embora soubesse o que o grupo ia fazer à garagem, também os acompanhava. Um depoimento coincidente com o do próprio Vítor, que quando prestou declarações, em Maio de 2006, disse nunca ter agredido Gisberta. Mas assumiu ter assistido às mesmas agressões, sem que nada tivesse feito para as travar.

UM TESTEMUNHO DIFERENTE

Só um dos seis rapazes ouvidos no inquérito tem uma versão diferente. Diz que Vítor incentivava os outros a baterem em Gisberta e que até dava o exemplo, agredindo-o com paus e dando pontapés no estômago e cabeça da vítima. O mesmo jovem começou por referir que assistia às agressões juntamente com Vítor, para mais adiante assegurar que o arguido se ria enquanto as agressões continuavam.

Esse depoimento foi considerado fundamental e serve para contrariar a tese do arguido, que continua a aguardar o julgamento em liberdade, apenas com termo de identidade e residência.

Vítor Silva esteve em prisão preventiva durante três meses, tendo depois sido libertado pela Relação do Porto. No início do processo foi indiciado por homicídio qualificado, mas o Ministério Público acabou por defender não ter havido intenção de matar. O mesmo já havia acontecido no julgamento dos menores, embora Gisberta tivesse sido lançada ainda com vida ao poço.

INDEMNIZAÇÃO RECUSADA

Gisberta vivia sozinha no Porto. Já havia sido uma transexual cobiçada, mas na altura da morte (Fevereiro de 2005) vivia numa garagem abandonada e era frequentemente espancada pelos rapazes das Oficinas de São José que se divertiam a humilhá-la. Toxicodependente e em grau de degradação avançada, não tinha a quem pedir ajuda. Nem sequer aos familiares, que moravam no Brasil e desconheciam o estado em que se encontrava.

Depois da sua morte, Angelina Salce, mãe da vítima, anunciou que iria pedir uma indemnização aos autores do crime. E também a Vítor Silva, o único dos jovens que já podia ser julgado, requerendo uma verba nunca inferior a 100 mil euros. Em causa estavam danos morais e patrimoniais, mas o pedido de indemnização nem sequer foi apreciado pelo juiz, visto que terá sido apresentado fora de prazo.

25 anos de cadeia seria a pena em que os suspeitos incorriam caso fosse validada a tese de homicídio qualificado. A mesma, no entanto, não foi sustentada na acusação.

90 dias de internamento foram algumas das penas aplicadas aos menores julgados pela morte da transexual. Algumas das penas não foram cumpridas na íntegra, pois os menores fizerem entretanto 16 anos.

INTERNAMENTO

Os menores julgados pela morte de Gisberta foram condenados a penas de internamento em regime semiaberto.

ACUSOU CÂMARA

O advogado que defendia um dos menores moveu um processo à Câmara do Porto por o local se encontrar abandonado.

VIOLÊNCIA

A violência do crime chocou o País. Os menores, que estavam todos institucionalizados, demonstraram um elevado grau de homofobia. Várias associações de apoio a homossexuais falaram numa intolerância nacional perante opções sexuais alternativas.