Acesso a manuais escolares gratuitos pela Internet para evitar fraudes

A partir de 1 de agosto os encarregados de educação dos alunos que frequentam o ensino público poderão começar a usar a plataforma MEGA - Manuais Escolares Gratuitos, para receberem vouchers para os livros do 1º ao 6º ano de escolaridade.

O número de contribuinte e a senha de acesso da Autoridade Tributária e Aduaneira são a chave para poder aceder à plataforma. O recurso à identificação das Finanças "visa combater a fraude", explicou Luís Farrajota, dirigente do Instituto de Gestão Financeira da Educação. "Temos desta forma a certeza que os manuais são entregues a quem devem ser entregues."

O dirigente explicou que uma vez aceite o número de contribuinte na plataforma informática, surgem os nomes dos alunos que estão a cargo desse contribuinte e os respetivos manuais a que têm direito e que serão entregues novos ou usados.

Através do site www.manuaisescolares.pt é atribuído depois um voucher para adquirir os manuais numa das livrarias que aderiu à plataforma. Contudo, os vouchers só serão disponibilizados se os alunos já tiverem a matrícula e turma validadas.

No final deste ano letivo há um atraso na formação das turmas devido à greve dos professores às reuniões de avaliação. "Acredito que a 1 de agosto a esmagadora maioria dos alunos terão as turmas definidas. Poderá haver casos em que isso não aconteça, mas serão muito poucos", estimou o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima.

A plataforma deverá estar ativa até ao final de outubro, para garantir que não ficam de fora, por exemplo, alunos que mudam de escola, adiantou Luís Farrajota. Caso o encarregado de educação não tenha acesso à plataforma, pode pedir o registo na escola. No concelho de Lisboa, a plataforma também pode ser utilizada para pedir os manuais do 7º ao 12º ano.

"Sistema liberta as escolas de darem os vouchers"

A plataforma MEGA - Manuais Escolares Gratuitos é, para os diretores das escolas, "uma solução positiva e que irá libertar as escolas de muito trabalho", diz Filinto Lima. "Até agora geravam- -se filas nas escolas para os pais receberem vouchers. Com o novo sistema não é necessário ir à escola". No caso dos alunos abrangidos pela ação social escolar, a entrega dos manuais é gerida pelas escolas.