Tribunal da Relação do Porto afasta juiz Neto de Moura

O Tribunal da Relação do Porto decidiu afastar o juiz Joaquim Neto de Moura de decisões sobre casos de violência doméstica, transferindo-o para a secção cível desta instância.

Ao Correio da Manhã, o presidente da Relação do Porto, Nuno Ataíde das Neves, revelou que a decisão foi tomada para "proteção da imagem dos tribunais e da própria Justiça, que estavam a ser muito afetados com os protestos contra o juiz desembargador" frisando que Neto de Moura "concordou com a mudança". "Era altura de suavizar as críticas, dado o clima de desconfiança dos cidadãos, mesmo estrangeiros, para com a Justiça", justificou.

Joaquim Neto de Moura passa agora a julgar casos relacionados com "acidentes de viação, contratos, pedidos de indemnização e empreitadas", explicou ao CM o bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo, que já tinha proposto a mudança do magistrado para outra secção da Relação do Porto, tal como o CM noticiou esta quarta-feira. "Fico muito satisfeito com esta medida, a Justiça está no bom caminho", sublinhou.

Em junho do ano passado, o juiz desembargador Neto de Moura já havia requerido para deixar de julgar casos relacionados com violência doméstica, pelo menos durante um certo período, mas o Supremo Tribunal de Justiça negou-lhe o pedido.

Decisão polémica a favor do magistrado

Acusa Conselho Superior da Magistratura

PORMENORES

Minimizou violência

Joaquim Neto de Moura tem estado no centro da polémica desde 2017, quando desvalorizou um caso de violência doméstica pelo facto de a mulher ser adúltera. Recentemente retirou a pulseira eletrónica a um homem que rebentou o tímpano da companheira ao soco.

Juiz avança com processos

Neto de Moura vai avançar com processos e pedidos de indemnização contra figuras que o criticaram no espaço público. As ações deverão avançar até ao final do mês. Catarina Martins, do BE, é a ‘nova’ visada.