Aparelho avariado adia tratamentos de cancro

Um doente oncológico teve indicação clínica, a 24 de abril do ano passado, para iniciar o tratamento de radioterapia no Centro Hospitalar e Universitário de São João (CHUSJ), no Porto, mas só conseguiu começá-lo quase meio ano depois, no IPO Porto.

Segundo a lei em vigor, este tipo de tratamento deve ser iniciado 15 dias após ter sido prescrito.

O atraso, assim como a mudança de unidade hospitalar, devem-se a avarias, quase diárias, nos equipamentos de radioterapia. O caso foi denunciado pelo utente, através de uma reclamação que motivou uma investigação da Entidade Reguladora da Saúde (ERS).

Em resposta ao regulador, o Centro Hospitalar admite que o "o serviço de radioterapia possui dois aparelhos de tratamento", um deles "com 20 anos, já descontinuado pela empresa, mas ainda em funcionamento, tratando 60 doentes por dia".

Além do anterior, há um outro, com 14 anos, mas que tem dado "muitos problemas". O hospital admite, no entanto, a falha e alerta que "o tratamento de radioterapia externa deve ser diário, estando relacionado com o crescimento tumoral".

Na deliberação, a Entidade Reguladora da Saúde censura o CHUSJ, argumentando que as avarias constantes não são desculpa, uma vez que poderia ter sido encontrado um procedimento alternativo e aconselha a unidade hospitalar a precaver-se. Esta quarta-feira, o CHUSJ garantiu que as avarias nos equipamentos estão ultrapassadas desde fevereiro.

Após a divulgação de várias deliberações da ERS, como os internamentos em refeitórios e em casas de banho, no Hospital Vila Franca de Xira, o Bloco de Esquerda pediu uma audiência urgente, no Parlamento, quer da ministra da Saúde, Marta Temido, quer da Entidade Reguladora da Saúde.

Condenados por comparticipações fraudulentas

O médico Eduardo Miranda e o farmacêutico Nuno Reis foram ontem condenados, no Tribunal de São João Novo, no Porto, a penas de prisão de 2 anos e 3 meses e 2 anos e 9 meses, respetivamente, por burla ao Serviço Nacional de Saúde. Ambas as penas são suspensas.

A acusação referia uma burla ao SNS de 350 mil euros. O Tribunal considerou, no entanto, que o Estado ficou lesado em cerca de 3500 euros. A condição da suspensão das penas é a restituição de um terço do montante indevidamente obtido.

Em causa está a obtenção de comparticipações fraudulentas das receitas médicas, entre 2012 e 2016. O esquema passava por registar vendas fictícias como se fossem reais.

O tribunal teve dúvidas quando à análise contabilística e financeira do sistema informático da farmácia em questão. Ainda assim, condenou a sociedade detentora a uma multa de 12 800 €.

PORMENORES 

CDS-PP pede explicações

O CDS-PP exigiu que o Ministério da Saúde divulgasse quantos doentes, e por quanto tempo, foram afetados pela avaria de um aparelho de radioterapia do Centro Hospitalar Universitário São João, no Porto.

Custo de cinco milhões

O presidente do conselho de administração do São João, Fernando Araújo, avançou que o novo aparelho custou cinco milhões de euros e "terá capacidade para tratar 28 mil doentes, cerca de 120 pessoas por dia".

V. Franca de Xira justifica

O Hospital de Vila Franca de Xira justificou, na terça-feira, os internamentos em locais inapropriados, como os refeitórios, com a ativação do Plano de Contingência em períodos de maior procura. Nega, porém, que os utentes tenham ficado instalados em casas de banho.

Pulseiras para bebés

Uma outra deliberação da ERS revela que o Hospital de São Sebastião, Santa Maria da Feira, não tinha, em 2017, pulseiras eletrónicas para bebés - um procedimento de segurança obrigatório para evitar raptos.

Amadora-Sintra

O Hospital Amadora-Sintra sugeriu a uma grávida, em trabalho de parto, que se deslocasse a outra unidade hospitalar pelos seus próprios meios, por inexistência de vaga na instituição. A ERS investigou a situação.