EMEL suspende pagamento de parquímetros em Lisboa devido à pandemia de coronavírus

O pagamento de parquímetros em Lisboa está suspenso, decidiu esta segunda-feira a autarquia lisboeta. De acordo com um comunicado da autarquia liderada por Fernando Medina, e a que o Negócios teve acesso, a suspensão do pagamento de parquímetros e da fiscalização feita pela EMEL, bem como outras medidas relativas ao estacionamento adotadas pela câmara da capital, estarão em vigor até ao próximo dia 9 de abril, podendo a mesma ser prolongada ou revogada em função da evolução da pandemia.

A nota da câmara municipal de Lisboa (CML) refere que será também concedido estacionamento gratuito a "veículos com dístico de residente" nos parques de estacionamento detidos e explorados pela EMEL, estando salvaguardadas as "avenças pré-existentes". Por outro lado, os veículos que a 1 de fevereiro último tivessem dístico válido mas que entretanto caduque ou tenha caducado "poderão continuar a aceder aos lugares exclusivos a residentes nas zonas indicadas no dístico até 30 de junho de 2020".A CML frisa que "a ocupação de forma abusiva do espaço público, pondo em causa o acesso de veículos de emergência, e a segurança e livre circulação de peões ou veículos continuará a ser fiscalizada" e apela a "um esforço adicional por parte dos cidadãos no cumprimento dos seus deveres cívicos, que devem evitar deslocações não essenciais". Em caso de "manifesto incumprimento deste pressuposto", a CML poderá proceder "à revisão da medida".

Há ainda duas outras medidas adotadas pela EMEL em matéria de estacionamento na capital: as avenças noturnas de residente nas concessões Empark são válidas para 24 horas, pelo que o titular da avença disporá de estacionamento sem custo acrescido durante todo o dia; será ainda feita uma avaliação "em estreita parceria com as juntas de freguesia" dos lugares reservados na via pública que possam, "em função do estado de funcionamento das entidades a que estão adstritos", ser libertados para estacionamento livre. 

A CML frisa que "a ocupação de forma abusiva do espaço público, pondo em causa o acesso de veículos de emergência, e a segurança e livre circulação de peões ou veículos continuará a ser fiscalizada" e apela a "um esforço adicional por parte dos cidadãos no cumprimento dos seus deveres cívicos, que devem evitar deslocações não essenciais". Em caso de "manifesto incumprimento deste pressuposto", a CML poderá proceder "à revisão da medida".

No final da semana passada, a câmara municipal do Porto já decidira suspender o pagamento de parquímetros na cidade nortenha, tanto nas zonas que são exploradas pela própria autarquia como naquelas em que esse serviço está concessionado.