Portugal entra hoje na última fase de desconfinamento. Conheça ao detalhe as medidas em vigor

Portugal continental avança esta sexta-feira para a última etapa de levantamento das restrições impostas para controlar a pandemia, um plano que dependeu do ritmo da vacinação, que está muito perto de atingir a meta dos 85%.

Este plano de desconfinamento era composto por três fases: a primeira entrou em vigor a 1 de agosto, com 57% da população com a vacinação completa contra a covid-19, e a segunda iniciou-se a 23 do mesmo mês, quando 70% dos portugueses já tinham recebido as duas doses da vacina.

Face à atual situação epidemiológica, o território continental entra esta sexta-feira em situação de alerta que vai vigorar até às 23h59 de 31 de outubro, o nível de resposta a situações de catástrofe mais baixo previsto na Lei de Base da Proteção Civil.

Restaurantes e lojas sem limitação do número de clientes

O fim desta limitação de lotação aplica-se também aos eventos familiares, como casamentos e batizados.

Espetáculos com lotação a 100% e certificado para grandes eventos

Bares e discotecas reabrem

Em 29 de julho, o Governo anunciou que os espaços de diversão noturna poderiam reabrir na sua plenitude em outubro, quando as autoridades previam que 85% da população estivesse com a vacinação completa contra a covid-19.

Máscara obrigatória em locais de risco e em grandes concentrações

O uso obrigatório de máscara mantém-se também nos espaços comerciais com área superior a 400 metros quadrados, incluindo centros comerciais.

Na base desta decisão estão os locais de grande frequência de pessoas, como os transportes públicos, incluindo o aéreo, locais de risco, como os lares e hospitais, e locais com grandes aglomerações durante períodos mais longos, como as salas de espetáculos.

Certificado digital deixa de ser exigido em restaurantes e hotéis

Deixa também de ser necessário este documento ou o teste com resultado negativo para aulas de grupo em ginásios, bem como para aceder a estabelecimentos de jogos de fortuna ou azar, casinos, bingos, termas e spas.

Já o acesso aos bares e discotecas, que agora retomam a sua atividade, fica dependente da apresentação do certificado, mas apenas para clientes, já que os trabalhadores e fornecedores estão dispensados desta regra.

A apresentação do documento será também obrigatória para viagens por via marítima ou aérea e nas visitas a lares e estabelecimentos de saúde, uma vez que passam a ser retomadas as visitas hospitalares a doentes internados.

Termina a recomendação do teletrabalho e a testagem em grandes empresas

No entanto, as pessoas imunossuprimidas ou com filhos ou dependentes a cargo com deficiência ou doenças crónicas têm direito a estar em teletrabalho, sempre que aplicável, sem que para isso seja necessário acordo com o empregador.

Em agosto já tinha sido dado um passo no sentido da redução do recurso ao teletrabalho, com o executivo a decidir que esta modalidade deixava de ser obrigatória nos concelhos de maior risco, passando apenas a ser recomendada em todo o território continental.

É eliminada a regra que imponha a testagem em empresas com mais de 150 trabalhadores no mesmo local de trabalho.

Fim da limitação de venda de álcool e de horários

Medidas para as estruturas residenciais

Entre outras medidas, devem ser realizados rastreios de despiste da covid-19 regulares a utentes, assim como aos profissionais, que estão obrigados a usar máscara cirúrgica.

Levantadas as restrições à lotação de recintos desportivos

A ocupação dos lugares sentados pode ser em conformidade com a capacidade total licenciada do recinto, lê-se na orientação sobre eventos desportivos em ambiente fechado e aberto.