APEL rejeita opacidade e favorecimento na atribuição de pavilhões para feira do livro de Lisboa

A APEL rejeitou esta quarta-feira acusações de falta de transparência na organização da Feira do Livro de Lisboa, afirmando que os critérios de participação são públicos, e nega que a restauração e os grandes grupos editoriais estejam a aumentar desproporcionalmente.

A reação da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) surge depois de um coletivo de 40 editoras independentes se terem queixado de terem sido excluídas da edição deste ano da Feira do Livro de Lisboa (FLL), depois de cinco anos de participação ininterrupta, acusando a APEL de favorecer grandes grupos editoriais.

Esta exclusão motivou uma petição intitulada "A cultura não pode ser um condomínio fechado", lançada no início do mês, que em 24 horas reuniu 2.000 assinaturas e à data de hoje já conta com quase 4.000 signatários, exigindo a reversão da decisão da APEL, que acusam de atacar a diversidade literária e a liberdade de circulação de obras independentes.

A iniciativa foi lançada pela DNL Convergência, distribuidora sediada em Ansião, que reúne quatro dezenas de editoras, que acusam a APEL de "opacidade" no processo de atribuição de pavilhões, por se recusar "a tornar públicos os critérios objetivos ou as atas que levaram à exclusão de associados históricos".

Em comunicado enviado à Lusa, a APEL refuta as acusações e afirma que os critérios de participação são públicos, estando o regulamento da feira disponível atempadamente para todos os interessados.

A associação garante ainda que presta esclarecimentos durante o período de inscrições e que informa os participantes, sempre que solicitado, sobre as razões das decisões tomadas.

No entanto, os queixosos afirmam que não obtiveram justificações concretas para além de um email da APEL, no qual se lia que "encerradas as inscrições, verificou-se um excesso de pedidos para a quantidade de pavilhões disponíveis, o que induziu a necessidade de se proceder a um rateio de acordo com a observância dos critérios regulamentares".

"Após ponderada avaliação da direção de todos os pedidos, lamentamos informar que não foi possível satisfazer o vosso pedido de inscrição na 96.ª Feira do Livro de Lisboa. Nos próximos dias, o nosso departamento de contabilidade entrará em contacto para proceder à regularização do valor pago", acrescenta.

Segundo a APEL, a feira atingiu em 2024 a sua capacidade máxima de crescimento, com 350 pavilhões, tendo em conta as características físicas do Parque Eduardo VII, bem como preocupações com segurança, bem-estar e circulação de visitantes.

A associação esclarece que a distribuição dos pavilhões assenta em critérios quantitativos e qualitativos, entre os quais dados de mercado, referências de livro ativas, iniciativas de promoção da leitura ao longo do ano, diversidade e dimensão dos catálogos, predominância do livro --- especialmente em língua portuguesa e publicado em Portugal ---, grau de consolidação dos projetos e histórico de participação, incluindo o cumprimento das regras.

A organização afirma procurar assegurar proporcionalidade, equidade, pluralidade, diversidade e sustentabilidade do evento, assegurando ainda que, "desde 2014, o peso proporcional dos participantes de maior dimensão não aumentou".

Contudo, ainda no ano passado, quando a FLL já estava no limite, o grupo Penguin Random House Portugal, um dos maiores, que detinha 26 pavilhões, confirmou à Lusa ter conseguido mais um pavilhão, que foi "preencher" um espaço vazio na sua praça.

A APEL aponta também a integração de novos projetos como prioridade na atribuição dos poucos pavilhões que ficam disponíveis entre edições, estando prevista este ano a "entrada de novas editoras independentes", embora sem especificar quais.

No mesmo comunicado, a associação de editores e livreiros esclarece que recusa também participações que envolvam pagamento de autores para inclusão de livros ou realização de eventos, que tenham registado incumprimentos regulamentares ou de prazos de pagamento, ou cuja oferta seja centrada sobretudo em produtos que não livros.

Quanto ao espaço e infraestruturas, indica que, face ao aumento do número de visitantes --- que mais do que duplicou na última década ---, foram reforçadas zonas de descanso e sombra, ampliados os espaços de programação cultural, duplicada a dimensão e lotação do auditório e aumentadas as instalações sanitárias de duas para cinco.

Quanto aos equipamentos de restauração, garante que "mantêm a mesma expressão proporcional que tinham em 2014".

Ainda assim, em 2015, a APEL dizia estar a apostar "numa maior diversidade de espaços de restauração, num total de 30 balcões, dos quais 11 participam pela primeira vez"; em 2017, justificou que "uma das razões para o aumento da área ocupada [era] o crescimento da zona de restauração"; em 2019, revelou que "a oferta será mais diversificada, com oito novas opções num total de 42 disponíveis"; em 2025, afirmou que a FLL iria ter "uma área de restauração ampliada".

Esta quarta-feira, a APEL termina o comunicado lamentando a divulgação pública de informações que, considera, "colocam em causa a integridade do processo" organizativo, reafirmando que continuará a "pautar a sua atuação pelo rigor, transparência e abertura ao diálogo".

Já em 2025, várias editoras independentes e de pequena dimensão se queixaram de não terem visto atendidos os seus pedidos para terem mais pavilhões na feira, acusando também a APEL de favorecimento de grupos grandes e ampliação do espaço de restauração.

A APEL mostrou, na altura, "surpresa" por estas acusações, e respondeu "que sempre pautou a sua atuação pela total transparência e abertura ao diálogo" e garantiu que "todos os participantes que o solicitaram foram informados das razões que justificaram a atribuição parcial de pavilhões face ao pedido original".

A justificação foi também o "elevado número de pedidos de participação" que superou a oferta, tal como já tinha ocorrido em 2024, o que obrigou a "uma criteriosa seleção", uma vez que, desde esse ano, a FLL está no limite máximo de capacidade.

No entanto, os pequenos editores "lesados" não se conformaram com essa justificação, afirmando que em 2024 havia 140 participantes, número que baixou para 133 em 2025, pelo que em teoria deveriam sobrar mais pavilhões, a menos que alguns participantes tenham aumentado a quantidade de pavilhões atribuídos.