Associação pede rede de apoio e plano nacional contra abuso sexual infantil

A associação Quebrar o Silêncio, de apoio a homens vítimas de violência sexual, defende a criação de uma rede de apoio especializado e um plano nacional contra o abuso sexual de crianças perante o agravamento do fenómeno.

Em comunicado, e tendo como enquadramento o Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância, que se assinala durante o mês de abril, a Quebrar o Silêncio alerta para a "necessidade urgente de reconhecer a dimensão do abuso sexual de crianças, a gravidade dos números" e as consequências nas vítimas.

A associação lembra que já em 2015 o Conselho da Europa estimava que uma em cada cinco crianças na Europa é, foi ou será vítima de uma qualquer forma de violência sexual, um número que a Quebrar o Silêncio acredita que está ultrapassado, "nomeadamente devido à escassez de denúncias dos crimes".

"Desde então, os casos de violência sexual contra crianças aumentaram significativamente nos ambientes digitais. A pandemia obrigou os perpetradores a adaptarem os seus métodos, tornando-se mais engenhosos na forma como se aproximam das crianças. Simultaneamente, observa-se um crescimento preocupante da violência sexual entre pares", alerta a associação.

A Quebrar o Silêncio defende que seja criada e implementada uma Rede Nacional de Apoio Especializado a Vítimas de Violência Sexual, autónoma da atual Rede de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica, e que haja um Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso Sexual de Crianças.

Quer também que sejam criadas políticas nacionais que promovam respostas especializadas em matéria de violência sexual e que sejam eliminados os prazos de prescrição e de denúncia para os crimes sexuais contra crianças.

A legislação atual prevê que estes crimes prescrevam cinco anos depois de a vítima completar 18 anos, ou seja, aos 23 anos.

A associação propõe ainda a formação de profissionais de saúde, justiça, educação e intervenção social (e outros) sobre violência sexual contra crianças e trauma.

Segundo a Quebrar o Silêncio, "o volume de materiais de abuso e exploração sexual de crianças disponível na Internet é colossal e continua a crescer a um ritmo exponencial", ajudado pela utilização de inteligência artificial (IA), com a qual é possível "gerar imagens hiper-realistas de abuso sexual de crianças, praticamente indistinguíveis de imagens reais".

"Esta tecnologia permite aos agressores criar conteúdos em larga escala, dificultando a identificação de vítimas e a ação das autoridades. Nos fóruns da 'dark web', circulam manuais e tutoriais sobre como criar, alterar e divulgar este tipo de conteúdos e materiais, bem como formas de contornar os filtros e salvaguardas dos modelos de IA", alerta a associação.

Acrescenta que, em 2022, a Comissão Europeia propôs um regulamento que obrigaria as empresas prestadoras de serviços digitais -- como a Meta e a Google -- a prevenir, detetar, reportar e remover material de abuso e exploração sexual de crianças, mas que "ainda não existe um desfecho satisfatório", apesar de "estas empresas terem responsabilidade na disseminação deste tipo de conteúdos"

"Enquanto não forem criadas normas claras e vinculativas, continuarão a atuar sem escrutínio. As crianças não podem depender da boa vontade das operadoras. A regulamentação deve ser firme, eficaz e aplicada sem demora", defende o presidente da Quebrar o Silêncio, Ângelo Fernandes, citado no comunicado.