Bruxelas e Suíça acordam transferência de dados de passageiros

A Comissão Europeia e a Suíça assinaram esta quinta-feira um acordo, que prevê a transferência de dados dos passageiros, recolhidos pelas companhias aéreas durante as reservas e o 'check-in', para garantir "um elevado nível de proteção".

Após a assinatura pelos negociadores, o acordo ainda tem de ser aprovado pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu.

Em comunicado, Bruxelas detalhou que este acordo tem por objetivo garantir um "elevado nível de proteção da privacidade, com fortes salvaguardas".

Por outro lado, complementa um outro acordo entre as duas partes, segundo o qual a União Europeia recebia informações das companhias aéreas com origem e destino na Suíça, mas sem reciprocidade.

Com este novo acordo, as autoridades suíças também vão ter acesso aos dados.

Bruxelas referiu que a utilização destes dados é essencial para o "combate ao terrorismo, ao crime organizado, ao tráfico de droga e à exploração infantil".

A União Europeia já tem acordos semelhantes com os EUA, Austrália, Reino Unido, Canadá, Noruega e Islândia.

A cerimónia de assinatura contou com a presença do comissário para os Assuntos Internos, Magnus Brunner, e do ministro da Justiça suíço, Beat Jans.