Bruxelas preocupada com recrutamento 'online' de menores por redes criminosas

O comissário europeu da Administração Interna, Magnus Brunner, manifestou esta terça-feira "sérias preocupações" com o recrutamento 'online' de menores por redes criminosas e afirmou que a Comissão Europeia está a preparar um plano de ação sobre o assunto.

Magnus Brunner fez estas afirmações numa resposta a uma questão da eurodeputada do CDS-PP Ana Miguel Pedro, que salientava que, em países como Portugal, Espanha, Suécia e Dinamarca, há suspeitas de casos em que "menores foram alegadamente recrutados através de plataformas digitais, redes sociais, aplicações encriptadas ou canais 'online' para a prática de homicídio e outros crimes violentos".

"De que forma está [a Comissão Europeia] a articular esta matéria com a Europol e com as autoridades policiais e judiciárias nacionais, nomeadamente no combate à radicalização, ao extremismo violento, à exploração sexual de menores, ao 'grooming', ao tráfico de drogas e ao recrutamento criminal 'online'?", perguntava a eurodeputada do CDS-PP.

Na resposta, Magnus Brunner diz que a Comissão Europeia partilha as "sérias preocupações quanto ao aumento do recrutamento 'online' e da vitimação 'online' de menores, tendo vindo a tomar medidas para prevenir e combater estas ameaças, em estreita cooperação com os Estados-membros, a Europol e outras partes interessadas".

O comissário defende que esses esforços estão no centro das propostas que a Comissão Europeia tem feito sobre esta matéria, designadamente o "regulamento para prevenir o abuso sexual de crianças" ou a reformulação de uma diretiva "contra o abuso sexual e a exploração sexual de crianças".

"Estas propostas visam reforçar o quadro jurídico da UE para a prevenção, deteção, denúncia e investigação do abuso sexual de crianças. A Comissão prossegue igualmente este objetivo ao fazer cumprir o Regulamento dos Serviços Digitais da UE, tendo, inclusive, iniciado um processo formal contra o Snapchat", afirma.

Por outro lado, ao nível operacional, para combater o recrutamento de menores, o comissário indica que a Europol e as autoridades nacionais criaram o Grupo de Missão Operacional Grimm, através do qual "já foram detidos 280 suspeitos, incluindo seis alvos de elevada importância".

"Através da sua Unidade de Sinalização de Conteúdos na Internet, a Europol procura identificar as campanhas de recrutamento 'online' dirigidas a menores, para que as autoridades dos Estados-membros possam requerer às plataformas digitais que as eliminem", refere o comissário.

Magnus Brunner acrescenta ainda que a Comissão Europeia "está a preparar um plano de ação relativo à proteção de menores contra a criminalidade, a fim de promover uma abordagem mais coerente da sua proteção, tanto na Internet como fora dela".

"Esse plano terá por objetivo reforçar a cooperação entre os Estados-membros na prevenção e no combate à criminalidade contra menores, promovendo abordagens centradas nos mesmos", indica.

Em comunicado, a eurodeputada do CDS-PP Ana Miguel Pedro considera que a resposta de Magnus Brunner "confirma que o recrutamento 'online' de menores por redes criminosas é uma ameaça real e em crescimento, que exige uma resposta europeia mais firme, coordenada e preventiva".

"Trata-se de uma nova forma de exploração de menores, de dimensão transfronteiriça, que recorre a plataformas encriptadas e explora vulnerabilidades profundas entre os jovens", afirma.