Câmara de Azambuja desconhecia barragem que obrigou à evacuação de aldeias

A Câmara de Azambuja esclareceu esta quarta-feira que desconhecia a existência da barragem da Retorta, que obrigou à evacuação preventiva de duas aldeias, devido ao risco de colapso, e que denunciou a sua ilegalidade à Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

Em causa está um pequeno açude, localizado na herdade da Torre Bela, propriedade privada, que, devido ao facto de comportar uma "quantidade significativa de água, levou a que no dia 06 deste mês fossem retiradas, por precaução, cerca de 30 pessoas das aldeias de Póvoa de Manique e de Carvalhos", no concelho de Azambuja.

Em declarações à agência Lusa, a vereadora da Proteção Civil da Câmara Municipal de Azambuja (distrito de Lisboa), Ana Coelho (PS), ressalvou que tanto a autarquia como a APA só tiveram conhecimento da existência desta barragem no próprio dia em que a infraestrutura esteve em risco de colapsar.

"A Câmara só teve conhecimento desta barragem no dia em que o encarregado ligou ao coordenador a dizer que tinham um problema lá numa das barragens e quando nós chegámos ao local é que verificámos a situação que tínhamos em mão e aquela construção criminosa que estava lá feita", apontou.

A autarca falava à Lusa na sequência de um requerimento apresentado esta quarta-feira pelo PSD, a questionar a liderança do executivo municipal, presidido pelo socialista Silvino Lúcio, sobre o conhecimento ou não da existência daquela infraestrutura.

Os sociais-democratas questionaram também sobre os custos que a autarquia teve para mitigar os efeitos provocados por aquela barragem.

"Os custos vão ser todos imputados ao proprietário. Neste momento ainda não tem os custos todos quantificados, até porque o processo da descarga daquela água ainda não terminou", apontou a autarca.

Ana Coelho referiu que está a ser feita a monitorização daquela infraestrutura, duas vezes por dia, embora já tenham sido "atingidos os níveis de segurança" e as pessoas retornado às suas casas.

Questionada sobre eventuais consequências para o proprietário, Ana Coelho indicou que o município informou as entidades competentes, cabendo agora às autoridades determinar os trâmites legais.

A Lusa questionou a APA sobre este processo, mas ainda aguarda uma resposta.

Dezoito pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.

A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal.

As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas.

A situação de calamidade que abrangia os 68 concelhos mais afetados terminou a 15 de fevereiro.