Câmara de Lisboa quer substituir coordenador do plano para as pessoas sem-abrigo

A Câmara de Lisboa pretende exonerar o atual coordenador da Equipa de Projeto do Plano Municipal para a Pessoa em Situação de Sem-Abrigo 2024-2030, Paulo Santos, para "imprimir uma nova dinâmica" nesta área, propondo a nomeação de João Marrana.

"A pessoa em situação de sem-abrigo atingiu um patamar de vulnerabilidade social tal que determinou a definição de um conjunto de políticas específicas e o planeamento de uma estratégia de intervenção integrada bem definida, a nível nacional e a nível local, que importa continuar a desenvolver. É ainda o momento para imprimir uma nova dinâmica na Equipa de Projeto, o que passa pela renovação da sua coordenação", afirma a vereadora responsável por esta área, Maria Luísa Aldim (CDS-PP), na proposta que será discutida na sexta-feira em reunião privada de câmara.

No documento, a que a Lusa teve esta quinta-feira acesso, a vereadora com competência na área das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo sugere exonerar Paulo Santos do cargo de coordenador e designar como novo coordenador João Marrana, trabalhador do mapa de pessoal do município de Lisboa com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Com currículo em áreas de intervenção social - inclusive já foi coordenador do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo de Lisboa -, João Marrana foi, no mandato 2021-2025, assessor da então vereadora dos Direitos Humanos e Sociais, Sofia Athayde (CDS-PP), e nas eleições autárquicas de 2025 candidatou-se pela coligação "Por ti, Lisboa" -- PSD/CDS-PP/IL a presidente da Junta de Freguesia de Marvila, tendo sido derrotado pelo socialista José António Videira, reeleito pela coligação "Viver Lisboa" -- PS/Livre/BE/PAN.

João Marrana foi também vereador independente no executivo municipal em 2010, eleito pelas listas do PSD, na equipa de Pedro Santana Lopes; foi assessor noutras vereações da Câmara de Lisboa, inclusive do antigo vereador João Afonso, com o pelouro dos Direitos Sociais no mandato 2013-2017; e trabalhou em vários projetos na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

A vereadora Maria Luísa Aldim justifica a nova escolha para a coordenação da Equipa de Projeto com a sua "qualificação, experiência e formação", considerando que "se adequam às exigências dos trabalhos a desenvolver".

O Plano Municipal para a Pessoa em Situação de Sem-Abrigo 2024-2030, que prevê um investimento de 70 milhões de euros, foi aprovado em maio de 2024 pela Assembleia Municipal de Lisboa, sob proposta da câmara, dando continuidade ao trabalho desenvolvido no anterior plano de 2019-2023.

Neste âmbito, foi aprovada a criação da Equipa de Projeto do Plano Municipal para a Pessoa em Situação de Sem-Abrigo 2024-2030, sob coordenação de Paulo Santos, que já era coordenador do anterior plano, bem como do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo de Lisboa.

Maria Luísa Aldim refere, na proposta, que é preciso "continuar e reforçar o apoio social e combater a pobreza e a exclusão social", capitalizando a "vasta rede de apoio social existente", promovendo o planeamento integrado e sistemático, potenciando sinergias, competências e recursos a nível local, bem como contribuindo para a promoção da integração da pessoa em situação de sem-abrigo, "ao criar, requalificar e redimensionar respostas que assegurem mais qualidade de vida, de forma a prevenir o agravamento destas situações".

Entre 2023 e 2024, registou-se uma diminuição de 7,6% das pessoas em situação de sem-abrigo na cidade de Lisboa, passando de 3.378 para 3.122, e uma redução de cerca de 20% das pessoas sem teto (a dormir na rua), de 548 para 439, segundo o mais recente balanço do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA), divulgado em maio de 2025.

No atual mandato (2025-2029), a Câmara de Lisboa é presidida pelo reeleito Carlos Moedas (PSD), que não conseguiu maioria absoluta, mas conquistou-a depois com a integração na governação de uma vereadora que se desfiliou do Chega.

Além de oito eleitos de PSD/CDS-PP/IL (incluindo o presidente) e da independente Ana Simões Silva (ex-Chega), integram o executivo municipal (17 membros) quatro vereadores do PS, um do Livre, um do BE, um do PCP e um do Chega.